Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002609-85.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELINA CANDIDA DE MORAES ADVOGADO: SP307045-THAIS TAKAHASHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002610-70.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUCIA DUNDES ZAVATIREI ADVOGADO: SP198643-CRISTINA DOS SANTOS REZENDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002611-55.2016.4.03.6333 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO BOSCO FERREIRA ADVOGADO: SP334308-WILLIAN ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002591-48.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAIRO RIBEIRO DA LUZ ADVOGADO: MG133248-FRANCISCO PEREIRA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002606-29.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A): SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002432-88.2016.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTA

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 10/02/2017 MPF: Não DPU: Não 0064 PROCESSO: 0002593-50.2014.4.03.6318 RECTE: PAULO SERGIO DE ALMEIDA FRANCA ADV. SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA e ADV. SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 01/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0065 PROCESSO: 0002614-10.2016.4.03.6333 RECTE: SIMONE APARECIDA MARTINS DE GODOY ADV. SP279627 - MARIANA FR

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP093357 - JOSE ABILIO LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002593-50.2014.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: PAULO SERGIO DE ALMEIDA FRANCA ADVOGADO(A): SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000255-55.2013.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301047127 RECORRENTE/RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO/RECORRENTE: ENEIDA CAMPOS GURGEL (SP155633 - CECÍLIA LOPES DOS SANTOS, SP309047 - GRAZIELA DOS SANTOS) 0005373-33.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301047089 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: NELSON OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NEIRON DE OLIVEIRA BRITO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) NILTON DE OLIV

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001113-07.2017.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301018047 REQUERENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) REQUERIDO: JOAQUIM LOPES (SP199439 - MARCIA PATRICIA DE SOUZA) ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) juiz(íza) federal relator(a). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO V

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002828-98.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000313 AUTOR: VALQUIRIA APARECIDA HOPFENGARTNER (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001825-11.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000323 AUTOR: MARIA DA GLORIA DE MELO CARVALHO (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002614-10.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333000444 AUTOR: SIMONE APARECIDA MARTINS DE GODOY (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002253-90.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333000414 AUTOR: NIVALDO BRANDINO (SP206042 - MARCIA APARECIDA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001755-28.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333019716 AUTOR: PAULO AUGUSTO DE PAULA (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007326-14.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333019722 AUTOR: DJALMA ROBERTO BERALDO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP286086 - DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - H