TRF3 18/09/2018 - Pág. 2220 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Advogados do(a) AGRAVANTE: CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA - SP134884, FRANCISCO CARLOS MARINCOLO - SP84366
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AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002926-14.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO
AGRAVANTE: MARIA CONCEICAO MARTINS PEREIRA, SONIA MARIA MARTINS ALVES, APARECIDA DONIZETI MARTINS BATILIERI, ELENICE
MARTINS, SANDRA DE LOURDES MARTINS, ELENI CRISTINA MARTINS, JADER HERVAL ALVES MARTINS, TACILA CAMILA SANTOS
MARTINS, ANA PAULA ALVES MARTINS
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AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
R ELATÓR IO
O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto por Maria Conceição
Martins Pereira em face de decisão que, nos autos de ação previdenciária, indeferiu o pedido de retomada da execução, tendo em vista o
trânsito em julgado da sentença.
Em suas razões a parte agravante alega, em síntese, afronta ao atual entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Requer o provimento do recurso.
Intimada, a parte agravada deixou de apresentar contraminuta.
O i. representante do Ministério Público Federal opinou pelo desprovimento do recurso (ID 3403732).
É o relatório.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002926-14.2018.4.03.0000
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/09/2018
2220/2925