Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA - SP134884, FRANCISCO CARLOS MARINCOLO - SP84366 Advogados do(a) AGRAVANTE: CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA - SP134884, FRANCISCO CARLOS MARINCOLO - SP84366 Advogados do(a) AGRAVANTE: CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA - SP134884, FRANCISCO CARLOS MARINCOLO - SP84366 Advogados do(a) AGRAVANTE: CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA - SP134884, FRANCISCO CARLOS MARINCOLO - SP84366 Advogados do(a) AGRAVANTE: CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA - SP134884, FRANCIS

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: MARIA CONCEICAO MARTINS PEREIRA, SONIA MARIA MARTINS ALVES, APARECIDA DONIZETI MARTINS BATILIERI, ELENICE MARTINS, SANDRA DE LOURDES MARTINS, ELENI CRISTINA MARTINS, JADER HERVAL ALVES MARTINS, TACILA CAMILA SANTOS MARTINS, ANA PAULA ALVES MARTINS Advogados do(a) AGRAVANTE: CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA - SP134884, FRANCISCO CARLOS MARINCOLO - SP84366 Advogados do(a) AGRAVANTE: CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA - SP134884, FRANCISCO CARLOS MARI

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002070-57.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ FERNANDO RODRIGUES BELEM SOUZA ADVOGADO: SP298460-VILMA PEREIRA DE ASSUNCAO MARQUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002071-42.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO HENRIQUE RIGHETTI DA SILVA ADVOGADO: SP298460-VILMA PEREIRA DE ASSUNCAO MARQUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002070-57.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ FERNANDO RODRIGUES BELEM SOUZA ADVOGADO: SP298460-VILMA PEREIRA DE ASSUNCAO MARQUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002071-42.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO HENRIQUE RIGHETTI DA SILVA ADVOGADO: SP298460-VILMA PEREIRA DE ASSUNCAO MARQUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCE

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005497-55.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO - SP116606-N AGRAVADO: CLARICE MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 1089 ME X ANA CLAUDIA MEDEIROS TEIXEIRA - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. int. ADV. DR. - ADV ANTÔNIO ITAMAR ZEFER OAB/SP 249205 572.01.2007.005146-7/000000-000 - nº ordem 1899/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE HONORARIOS - FRANCISCO CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 2486 anotações e comunicações, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV JOAO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 108170 466.01.2003.001279-6/000000-000 - nº ordem 1449/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA DUARTE FONSECA RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Providencie o autor a prestação de conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2465 DE SOUZA (OAB 134884/SP) Processo 0000660-18.2004.8.26.0466 (466.01.2004.000660) - Procedimento Ordinário - Jose Maria da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Int. Prov. - ADV: REGINA CRISTINA FULGUERAL (OAB 122295/SP), CLEITON

Publicações Judiciais I ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da leitura dos precedentes das Cortes Superiores, verifica-se que apenas nas hipóteses de notório e reiterado posicionamento administrativo contrário é que fica dispensado o requerimento administrativo prévio. A regra de transição concernente à concessão do prazo de 30 (trinta), para que o autor formule o requerimento administrativo somente se aplica às demandas previdenciárias ajuizadas até 03/09/2014, data da conclusão do julgamento pelo STF. Esse, contudo, não é o caso dos auto

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS MARINCOLO - SP84366, CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA - SP134884 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto por Maria de Jesus Sebastião Ramos em face de decisão que, nos autos de ação previdenciária, indeferiu o pedido de retomada da execução, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. Em suas razões a parte agrav