TRF3 21/09/2018 - Pág. 233 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0003333-26.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: MIGUEL GOUVEA
ADVOGADO(A): SP304192 - REGINA DE SOUZA JORGE
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003338-75.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: LUCILENE SERRAN DE CARVALHO
ADVOGADO(A): SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO BOAVENTURA MARTINS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003339-37.2013.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ANTONIA APARECIDA FERNANDES
ADVOGADO(A): SP201369 - DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO BOAVENTURA MARTINS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003359-11.2016.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: CLAUDIO ANTONIO DELIBERALI
ADVOGADO: SP277328 - RAFAEL PAGANO MARTINS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003361-83.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ROBERTO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO BOAVENTURA MARTINS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003366-50.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP085875 - MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO BOAVENTURA MARTINS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/09/2018
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