TRF3 24/09/2018 - Pág. 539 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002800-66.2017.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: EVALDO DIAS DA TRINDADE
ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002801-67.2014.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: CINIRA ODETE BASSETTO
ADVOGADO(A): SP241216 - JOSE LUIZ RUBIN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002810-83.2015.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: ZILDA APARECIDA ALVES DE MELLO
ADVOGADO: SP225095 - ROGERIO MOREIRA DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002814-39.2018.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARCELO ANTONIO DO PATROCINIO
ADVOGADO: SP364173 - KARIN CRISTINA ALISCANTES BORGES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002818-68.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%)
RECTE: CLEIDE LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP306781 - FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002829-44.2015.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: SILVIO ANTONIO FILHO
ADVOGADO: SP137331 - ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Sobrestado
PROCESSO: 0002839-73.2015.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ROSEMARY REGINA DAMILANO POUSA
ADVOGADO(A): SP206189 - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/09/2018
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