TRF3 19/02/2019 - Pág. 15 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001237-67.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301016938
RECORRENTE: LAIS ALVES FIGUEIRA (SP391956 - GABRIELA SOMERA TEIXEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001316-60.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301016646
RECORRENTE: DANILO BRAGA DO NASCIMENTO (SP176796 - FABIO EITI SHIGETOMI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
0002042-83.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301015275
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: SANTA PARDINHO DA SILVA (SP144691 - ANA MARA BUCK)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região –
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, vencida a Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz
Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais: Dr. Leandro Gonsalves Ferreira, Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr. Rodrigo Oliva
Monteiro.
São Paulo, 06 de fevereiro de 2019 (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
II – ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Excelentíssimo(a)s
Senhore(a)s Juízes Federais: Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva, Dr. Leandro Gonsalves Ferreira e Dr. Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 06
de fevereiro de 2019 (data de julgamento).
0414894-64.2004.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301015289
RECORRENTE: MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA (SP224501 - EDGAR DE NICOLA BECHARA, SP377802 - VIVIANE REIS OCCHIUZZI ,
SP061851 - FERNANDO MARQUES FERREIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
5000146-79.2018.4.03.6183 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301015294
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ARIEL PAUL GORDON (SP195432 - OSEIAS MARTINS, SP195312 - DENIZE DE FATIMA PAULOSKI)
0000305-67.2016.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301015346
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: NIVALDO DANINI XAVIER (SP280322 - LUCIANA NUNES DE SOUZA)
0000432-22.2013.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301015349
RECORRENTE: KAREN PAPAVERO (SP079450 - SERGIO FRANCO DE LIMA, SP193746E - THAMIRES DANIELI FERREIRA TEIXEIRA)
RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
0000768-90.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301015347
RECORRENTE: RONEI JOSE CICERO DA SILVA (SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA, SP326303 - NATÁLIA ABELARDO
DOS SANTOS RUIVO, SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO, SP310441 - FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES,
SP360491 - VALÉRIA FERREIRA RISTER)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001923-65.2017.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301015345
RECORRENTE: KETLLIN ALMEIDA NEVES (SP251339 - MATHEUS ARROYO QUINTANILHA) RENAN FELIPE ALMEIDA NEVES (SP251339
- MATHEUS ARROYO QUINTANILHA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos
Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do juiz relator Leandro Gonsalves Ferreira. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais, Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e
Dr. Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 06 de fevereiro de 2019 (data do julgamento).
0008500-56.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301017093
RECORRENTE: MAXIMO GOMES DE SOUZA (SP283674 - ABIGAIL LEAL DOS SANTOS)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)
0001157-54.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301017029
RECORRENTE: MARIA ANTONIA SOARES (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado
Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto
do Relator Leandro Gonsalves Ferreira. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais: Nilce Cristina Petris de Paiva e Rodrigo
Oliva Monteiro. São Paulo, 06 de fevereiro de 2019 (data do julgamento).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/02/2019
15/1447