TRF3 20/05/2019 - Pág. 115 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0003082-82.2017.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: VANDERLEI ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO(A): SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003149-13.2014.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: CARLOS JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: SP284255 - MESSIAS EDGAR PEREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003174-78.2013.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: IZAIAS KOSISKI
ADVOGADO: SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003188-33.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: RUBENS CONTRERAS CARRENHO
ADVOGADO: SP318588 - EVERTON RAMIRES MAGALHAES LOPES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0003196-30.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ALDEMIR DA SILVA BARBOZA
ADVOGADO(A): SP326482 - DIEGO MONTES GARCIA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003289-52.2016.4.03.6339 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: MARIA APARECIDA FERREIRA
ADVOGADO(A): SP145751 - EDI CARLOS REINAS MORENO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003363-75.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SP139389 - LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/05/2019 115/320