TRF3 26/06/2019 - Pág. 629 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0000911-02.2010.403.6124 - ALICIO MAURICIO DA ROCHA(SP227091 - ANTONIO CARLOS MIOLA JUNIOR E SP117110 - JULIO ROBERTO DE SANT´ANNA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc.
2141 - GABRIEL HAYNE FIRMO) X UNIAO FEDERAL X ALICIO MAURICIO DA ROCHA
Cumprimento de Sentença nº. 0000911-02.2010.403.6124Exequente: UNIÃO FEDERALExecutado: ALICIO MAURICIO DA ROCHAREGISTRO N.º 364 /2019. SENTENÇAVistos etc.Trata-se de cumprimento de
sentença movido pela UNIÃO FEDERAL em face de ALICIO MAURICIO DA ROCHA.O crédito foi integralmente satisfeito.Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925,
ambos do novo Código de Processo Civil.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios.Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.Jales, 30 de maio de 2019.BRUNO VALENTIM BARBOSAJuiz Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0000555-65.2014.403.6124 - ELOUISA SANDRA PINTO - INCAPAZ X TANIA MARA TELES(SP332992 - EDUARDO AMADOR BRAZ E SP272047 - CLAUDIO DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP094666 - CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) X ELOUISA SANDRA
PINTO - INCAPAZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Cumprimento de Sentença nº. 0000555-65.2014.403.6124Exequente: ELOUISA SANDRA PINTO, incapaz - representada por Tania Mara TelesExecutado: CAIXA ECONÔMICA FEDERALREGISTRO N.º 367
/2019. SENTENÇAVistos etc.Trata-se de cumprimento de sentença movido em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.O crédito foi integralmente satisfeito.Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro
nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do novo Código de Processo Civil.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios.Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Jales, 30 de maio de 2019.BRUNO VALENTIM BARBOSAJuiz Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0000537-64.2002.403.6124 (2002.61.24.000537-3) - MARIA APARECIDA DA SILVA(SP088802 - PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 982 VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR) X MARIA APARECIDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Cumprimento de Sentença nº. 0000537-64.2002.403.6124Exequente: MARIA APARECIDA DA SILVAExecutado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSREGISTRO N.º 361 /2019.
SENTENÇAVistos etc.Trata-se de cumprimento de sentença movido em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.O crédito foi integralmente satisfeito.Do exposto, JULGO EXTINTA a
execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do novo Código de Processo Civil.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios.Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Jales, 30 de maio de 2019.BRUNO VALENTIM BARBOSAJuiz Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0001143-24.2004.403.6124 (2004.61.24.001143-6) - DORACI BERNARDO DA SILVA(SP237695 - SILVIA CHRISTINA SAES ALCINDO GITTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc.
982 - VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR) X DORACI BERNARDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Cumprimento de Sentença nº. 0001143-24.2004.403.6124Exequente: DORACI BERNARDO DA SILVAExecutado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSREGISTRO N.º 360 /2019.
SENTENÇAVistos etc.Trata-se de cumprimento de sentença movido em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.O crédito foi integralmente satisfeito.Do exposto, JULGO EXTINTA a
execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do novo Código de Processo Civil.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios.Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Jales, 360 de maio de 2019.BRUNO VALENTIM BARBOSAJuiz Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0002005-24.2006.403.6124 (2006.61.24.002005-7) - OSVALDO VILACA X MARIA INEZ VILACA FILIPIN X PAULO SERGIO VILACA(SP015811 - EDISON DE ANTONIO ALCINDO E SP237695 SILVIA CHRISTINA SAES ALCINDO GITTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1346 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) X OSVALDO VILACA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA INEZ VILACA FILIPIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO SERGIO VILACA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Cumprimento de Sentença nº. 0002005-24.2006.403.6124Exequente: MARIA INEZ VILACA FILIPIN e PAULO SERGIO VILACA, sucessores de OSVALDO VILACAExecutado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSSREGISTRO N.º 358 /2019. SENTENÇAVistos etc.Trata-se de cumprimento de sentença movido em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.O crédito foi
integralmente satisfeito.Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do novo Código de Processo Civil.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios.Com o
trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Jales, 30 de maio de 2019.BRUNO VALENTIM BARBOSAJuiz Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0000213-98.2007.403.6124 (2007.61.24.000213-8) - MARIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA X JOSE ROCHO PEREIRA(SP084727 - RUBENS PELARIM GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL(Proc. 1346 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) X JOSE ROCHO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Cumprimento de Sentença nº. 0000213-98.2007.403.6124Exequente: JOSE ROCHO PEREIRAExecutado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSREGISTRO N.º 359 /2019. SENTENÇAVistos
etc.Trata-se de cumprimento de sentença movido em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.O crédito foi integralmente satisfeito.Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos
arts. 924, inciso II, e 925, ambos do novo Código de Processo Civil.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios.Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Jales, 30 de maio de 2019.BRUNO VALENTIM BARBOSAJuiz Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0001370-09.2007.403.6124 (2007.61.24.001370-7) - CLAUDIO DE MORAES X CLEUSA DE MORAES RIBEIRO X ERIS JOSE RIBEIRO X GALDINO DE MORAES(SP111577 - LUZIA GUERRA DE
OLIVEIRA R GOMES E SP213652 - EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN E SP269871 - FABIO AUGUSTO MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1346 EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) X CLAUDIO DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CLEUSA DE MORAES RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X ERIS JOSE RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Cumprimento de Sentença nº. 0001370-09.2007.403.6124Exequente: CLAUDIO DE MORAES, CLEUSA DE MORAES RIBEIRO e ERIS JOSE RIBEIRO, sucessores de GALDINO DE MORAESExecutado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSREGISTRO N.º 357 /2019. SENTENÇAVistos etc.Trata-se de cumprimento de sentença movido em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS.O crédito foi integralmente satisfeito.Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do novo Código de Processo Civil.Custas ex lege.Sem condenação em
honorários advocatícios.Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Jales, 30 de maio de 2019.BRUNO VALENTIM BARBOSAJuiz Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0002067-30.2007.403.6124 (2007.61.24.002067-0) - SANTA CONCEICAO DA SILVA SANTOS(SP094702 - JOSE LUIZ PENARIOL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1346 EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) X SANTA CONCEICAO DA SILVA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Cumprimento de Sentença nº. 0002067-30.2007.403.6124Exequente: SANTA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOSExecutado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSREGISTRO N.º 355 /2019.
SENTENÇAVistos etc.Trata-se de cumprimento de sentença movido em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.O crédito foi integralmente satisfeito.Do exposto, JULGO EXTINTA a
execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do novo Código de Processo Civil.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios.Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Jales, 30 de maio de 2019.BRUNO VALENTIM BARBOSAJuiz Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0000657-97.2008.403.6124 (2008.61.24.000657-4) - SILAS REGO DOS SANTOS(SP242589 - FRANCISCO MARIN CRUZ NETTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1648 - CAROLINA GUERRA DE
ALMEIDA) X SILAS REGO DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL
Cumprimento de Sentença nº. 0000657-97.2008.403.6124Exequente: SILAS REGO DOS SANTOSExecutado: UNIÃO FEDERALREGISTRO N.º 365 /2019. SENTENÇAVistos etc.Trata-se de cumprimento de
sentença movido em face da UNIÃO FEDERAL.O crédito foi integralmente satisfeito.Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do novo Código de Processo
Civil.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios.Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Jales, 30 de maio de
2019.BRUNO VALENTIM BARBOSAJuiz Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
000642-26.2011.403.6124">0000642-26.2011.403.6124 - CELIA ALONSO CABRERA MITIUHE(SP094702 - JOSE LUIZ PENARIOL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2141 - GABRIEL HAYNE FIRMO) X
CELIA ALONSO CABRERA MITIUHE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Cumprimento de Sentença nº. 000642-26.2011.403.6124Exequente: CELIA ALONSO CABRERA MITIUHEExecutado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSREGISTRO N.º 356 /2019.
SENTENÇAVistos etc.Trata-se de cumprimento de sentença movido em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.O crédito foi integralmente satisfeito.Do exposto, JULGO EXTINTA a
execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do novo Código de Processo Civil.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios.Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Jales, 30 de maio de 2019.BRUNO VALENTIM BARBOSAJuiz Federal
Expediente Nº 4694
ACAO CIVIL PUBLICA
0001044-44.2010.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) X PIONEIROS BIOENERGIA S/A(SP113232 - LEONIDIO MIALICHI CAROSIO E SP291458 MARJORIE SILVERIO GOMES E SP240328 - ANDREA DA COSTA BRITES E SP250092 - MARCELO GALBIATI SILVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intime(m)-se. Cumpra-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0000495-68.2009.403.6124 (2009.61.24.000495-8) - TOME ABISMAEL COSTA X JESUS VEIGA MANSANO X CLAUDIO TADEU ZUCATTO X NORBERTO ARTICO X MAURICIO HONORIO
CARVALHO(SP029800 - LAERTE DANTE BIAZOTTI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/06/2019 629/1103