TRF3 22/07/2019 - Pág. 100 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO: SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELLA NAVES BARBOSA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5000495-42.2017.4.03.6143 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: HUMBERTO BABIERI
ADVOGADO(A): SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5001300-78.2018.4.03.6104 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - CONTRATOS BANCARIOS
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA
RECDO: SOLANGE ARMELIN DA SILVA
ADVOGADO: SP333697 - YURI LAGE GABÃO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5002733-20.2018.4.03.6104 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - CONTRATOS BANCARIOS
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA
RECDO: ANA MARGARIDA MUNIZ ALMEIDA
ADVOGADO: SP333442 - JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
A Excelentíssima Presidente designou a data da próxima sessão para o dia 18 de julho de 2019. Após, deu por encerrada a Sessão da qual eu,
Ana Beatriz Ortiz Nolasco, Técnica Judiciária, RF 3197, lavrei a presente Ata, que segue subscrita.
ANGELA CRISTINA MONTEIRO
Presidente da 4ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2019/9301001154
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 7ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000145/2019
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 13 de agosto de 2019, terça-feira, às 14:00 horas,
podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores,
embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos artigos 18 e 19 do Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.
A sessão realizar-se-á na Alameda Jaú n.º 389 – 2º andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP.
Informo aos Advogados e Procuradores que a Secretaria das Turmas Recursais está localizada na Alameda Jaú, 389, 1º andar.
Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição poderá ser efetuada, em dia útil, no prazo de no mínimo 24 horas antes do horário
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/07/2019 100/311