TRF3 01/10/2019 - Pág. 51 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001927-80.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301266567
RECORRENTE: VALDEIR BISPO BARRETO (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais
Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal
Relator, Dr. Leandro Gonsalves Ferreira. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais, Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr.
David Rocha Lima de Magalhães e Silva.
São Paulo, 18 de setembro de 2019 (data do julgamento).
0003482-75.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301266974
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ISAULINO PINHEIRO DA SILVA (SP251787 - CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO)
III- ACÓRDÃO
Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,
negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Senhores(as)
Juízes(as) Federais: Nilce Cristina Petris de Paiva, David Rocha Lima de Magalhães e Silva e Leandro Gonsalves Ferreira.
São Paulo, 18 de setembro de 2019 (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento
ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram
do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr. Leandro Gonsalves Ferreira. São Paulo, 18
de setembro de 2019 (data do julgamento).
0004797-66.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301265808
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA (SP136387 - SIDNEI SIQUEIRA)
0003856-82.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301265574
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO SANTANA (SP163807 - DARIO SERGIO
RODRIGUES DA SILVA)
0004373-24.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301265602
RECORRENTE: MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS (SP128929 - JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA) AURELINA
SANTOS CARVALHAES (SP128929 - JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA) ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
(SP128929 - JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA) BRAULINA DE JESUS DOS SANTOS (SP128929 - JOSE CARLOS
CORDEIRO DE SOUZA) MAYARA DOS SANTOS (SP128929 - JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA) AILZA
OLIVEIRA DOS SANTOS RAMPAZZIO (SP128929 - JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA) MARCIA OLIVEIRA DOS
SANTOS (SP128929 - JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA) BRAULINA DE JESUS DOS SANTOS (SP131234 ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA, SP362841 - FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0030447-31.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301265869
RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (SP257404 - JOSE ADAILTON DOS SANTOS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0000949-67.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301265290
RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA PLINIO (SP329102 - MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0000758-31.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301265395
RECORRENTE: NADIR RODRIGUES NUNES (PR077139 - SIEIRO PAULINO SILVA JUNIOR)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/10/2019 51/1842