TRF3 24/04/2020 - Pág. 355 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005307-55.2019.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente
AUTOR: ELZA MARQUES SANCHES
Advogado do(a) AUTOR: RENATA MOCO - SP163748
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, HLTS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Advogado do(a) REU: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG82357
D E S PA C H O
ID30982953: Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos nela expendidos.
ID 31147913: Ciência às partes da decisão do Agravo de Instrumento.
Aguarde-se o decurso de prazo às demais partes. Int.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000525-68.2020.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente
IMPETRANTE: DISAN COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO CESAR BARBO - SP320285
LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE
D E S PA C H O
Considerando o recurso de apelação interposto pela União, em observância ao disposto no artigo 1010, parágrafo 3º, do CPC, que prevê a remessa dos autos ao tribunal para apreciação do recurso de apelação,
independentemente de juízo de admissibilidade, determino a intimação do apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (CPC, art. 1010, parágrafo 1º, do CPC).
Havendo questões preliminares em contrarrazões de apelação, intime-se o apelante para manifestar-se a respeito, no prazo legal (CPC, art. 1009, parágrafos 1º e 2º). Em caso de interposição de apelação adesiva, intime-se o
apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1010, parágrafos 1º e 2º).
Após, remetam-se os autos ao E. TRF3.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008147-12.2008.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HIDRAULICA PRESIDENTE LTDA - ME, CLAUDIO LOPES, JOAO BATISTA SOARES DE TOLEDO
Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DE MIRO MAZZARO - SP27381
Advogado do(a) EXECUTADO: DENIZE MALAMAN TREVISAN LARGUEZA - SP191334-B
Advogado do(a) EXECUTADO: DENIZE MALAMAN TREVISAN LARGUEZA - SP191334-B
TERCEIRO INTERESSADO: VANDERLEI PERES SOLER
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VANDERLEI PERES SOLER
D E S PA C H O
ID 29923837: Indefiro por ora. Aguarde-se a devolução do mandado de intimação de Joceli Vergínia Toledo Soares (ID - 28838470).
ID 28871376): Informe o interessado Vanderlei Peres Soler, no prazo de quinze dias, o valor atualizado de seu crédito e junte a certidão atualizada da matrícula do imóvel; bem como informe se houve
designação de hasta pública para venda do bem no processo de execução que tramita pela Justiça Estadual.Int.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005274-65.2019.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente
AUTOR: TATIANA DE SOUZA QUEIROZ
Advogado do(a) AUTOR: RENATA MOCO - SP163748
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, HLTS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Advogado do(a) REU: MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA - MG82357
D E S PA C H O
Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos
Prossiga-se nos termos do despacho de ID 30258004.
Intime-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/04/2020 355/2080