TRF3 16/12/2020 - Pág. 292 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: FANI TECLA BENETTI DALPIAZ
ADVOGADO(A): SP231927 - HELOISA CREMONEZI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0003612-54.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ARAL LEGAL
ADVOGADO(A): MS012425 - WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA
RECTE: MANOEL TIAGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MS012425-WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA
RECTE: ROSILENE GONCALVES LEGAL
ADVOGADO(A): MS012425-WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA
RECTE: ELIANE GONCALVES LEGAL
ADVOGADO(A): MS012425-WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA
RECTE: MARILEY GONCALVES LEGAL
ADVOGADO(A): MS012425-WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA
RECTE: WALDIR GONCALVES LEGAL AZAMBUJA
ADVOGADO(A): MS012425-WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA
RECTE: JULIARA GONCALVES LEGAL
ADVOGADO(A): MS012425-WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0003629-37.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 020822 - CONTA POUPANÇA - CONTRATOS/CIVIL/COMERCIAL/ECONÔMICO E FINANCEIRO
RECTE: ABELARDO MORENO
ADVOGADO(A): MS003903 - ALOISIO DAMACENO COSTA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0003662-07.2019.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: ZERCI PADILHA GOMES DE SOUZA
ADVOGADO(A): MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003675-06.2019.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: MARIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO(A): MS016591 - CHARLES MACHADO PEDRO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0003743-92.2015.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: DALVA GARRIDO ZARATZ PINTO
ADVOGADO: MS016558 - DONALD DE DEUS RODRIGUES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/12/2020 292/439