TRF3 02/02/2021 - Pág. 12 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0064634-31.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ALEXANDRE MONTEIRO MARQUES
ADVOGADO(A): SP380249 - BRUNO CESAR MION
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0065923-96.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS
PRESTAÇÕES
RECTE: EDUARDO DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO(A): SP319565 - ABEL FRANCA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Anulada a sentença
PROCESSO: 0075382-79.2006.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE
CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: NILSON RIBEIRO FORTI
ADVOGADO: SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Anulada a sentença
O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima sessão para o dia 1.º de fevereiro de 2021. Após, deu por encerrada a sessão da qual,
eu, Angela Astini, Analista Judiciária, RF 5322, lavrei a presente Ata, que segue subscrita.
FERNANDO MOREIRA GONÇALVES
Presidente em exercício da 1ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2021/9301000178
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
Ata Nr.: 9301000276/2020
ATA DE JULGAMENTOS DA 15ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO DO TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO.
Aos 11 de dezembro de 2020, às 14:00 horas, foi aberta a sessão de julgamentos presencial por videoconferência, realizada por meio da
plataforma Cisco Webex, pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FABIO IVENS DE PAULI, Presidente da 15ª TURMA RECURSAL
DE SÃO PAULO, com a participação dos Meritíssimos Juízes Federais RODRIGO OLIVA MONTEIRO e LUCIANA JACO
BRAGA. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata de julgamento da sessão anterior. Note-se que a intimação das partes se dá com a
publicação do acórdão. A seguir, foram julgados os recursos cujos números são relacionados abaixo:
PROCESSO: 0000017-08.2020.4.03.6340 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/02/2021 12/328