TRF3 25/08/2021 - Pág. 229 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0008550-82.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE
SERVICO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: CLAUDIO DIAS
ADVOGADO: SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0008553-29.2014.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040404 - CONCESSAO - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE
RECTE: MARIA JOSÉ DOS SANTOS PINCINATO (FALECIDA)
ADVOGADO(A): SP145959 - SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO
RECTE: ORLANDO JOSE PINCINATO
ADVOGADO(A): SP145959-SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO
RECTE: RONALDO CESAR PINCINATO
ADVOGADO(A): SP145959-SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO
RECTE: PAULO SERGIO PINCINATO
ADVOGADO(A): SP145959-SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO
RECTE: SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO
ADVOGADO(A): SP145959-SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0008682-37.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: JOSE ORLANDO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0008714-71.2016.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: CLODOALDO XAVIER
ADVOGADO(A): SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0008746-35.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO
RECTE: ROSMARI APARECIDA JANUARIO DE PONTES
ADVOGADO(A): SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0008765-80.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: MARIA ZULEIDE DA CONCEICAO
ADVOGADO(A): SP252132 - FERNANDA PAULA DE PINA ARDUINI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/08/2021 229/682