TRF3 28/09/2021 - Pág. 2 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ROMILDO DE BRITO
ADVOGADO(A): SP089287 - WATSON ROBERTO FERREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000196-10.2021.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: CLARICE MENEZES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP420101 - BRUNNO DIEGO PERES FORTE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000236-87.2020.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA APARECIDA DE ASSIS
ADVOGADO: SP074491 - JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000352-13.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 140101 - AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13982/2020)
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: CAMILA VENCESLAU DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000363-63.2021.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: MAURO JOSE BISCO
ADVOGADO(A): SP362463 - VERIKA LUCIA LEITE DAMASCENO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000380-66.2017.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: FRANCISCO CARLOS GARCIA
ADVOGADO: SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000403-41.2019.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - HÍBRIDA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARLENE APARECIDA DA SILVA MONTANINI
ADVOGADO: SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000439-65.2018.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/09/2021 2/500