TRT10 20/05/2014 - Pág. 142 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1476/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
assinatura digital LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS Juiz do
Trabalho
Despacho
Processo Nº RT-0001157-05.2013.5.10.0016
Reclamante
Edileide Alves Cardoso
Advogado
DEBORAH RODRIGUES
AFFONSO(OAB: 15690/DF)
Reclamado
Marcia Lima Barbosa Nome Fantasia
Fabrica da Magia-Me
Advogado
RACHEL LIMA BARBOSA
VARGAS(OAB: 24557/DF)
Vistos.
Vista à executada acerca da manifestação do autor de fl. 35, em
que noticiado o atraso
no pagamento da primeira parcela do acordo homologado, com o
consequente pedido de
aplicação da multa convencionada. Prazo de 05 dias,
Brasília, 13 de maio de 2014.
assinatura digital
LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS
Juiz do Trabalho
Documento
Despacho
Processo Nº RT-0001179-63.2013.5.10.0016
Reclamante
Garibalde Marques da Costa
Advogado
JACKSON SARKIS CARMINATI(OAB:
29443/DF)
Reclamado
Plano Tecnologia em Revestimento
Ltda - Me
Advogado
MARIO ALBERTO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 36285/DF)
Vistos.
Vista ao autor dos documentos juntados às fls. 194/198.
Prazo de 5 dias.
Intime-se.
Brasília, 14 de maio de 2014.
assinatura digital LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS Juiz do
Trabalho
Despacho
Processo Nº RT-0001183-03.2013.5.10.0016
Reclamante
Francisco Erivani Silva Rocha
Advogado
ESTEVAO RAMOS MUNIZ(OAB:
15581/DF)
Reclamado
Supermix Concreto S/A
Advogado
ESTEVAO GOMES SOUSA
LIMA(OAB: 31622/DF)
A secretaria intima o reclamante para, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo
legal. Brasília, 19 de maio de 2014
Despacho
Processo Nº RT-0001268-86.2013.5.10.0016
Reclamante
Marta Barros Pereira
Advogado
LUDMYLLA MARIANA
ANSELMO(OAB: 1816982/DP)
Reclamado
Cera Negra Depilacao Ltda - Me
Advogado
ADRIANO SOUZA NÓBREGA(OAB:
7803/DF)
Vistos.
Intime-se a empresa reclamada para que proceda à anotações da
CTPS obreira, no que diz respeito à evolução salarial durante o
pacto de emprego.
Prazo de 15 dias.
Brasília, 15 de maio de 2014.
assinatura digital LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS Juiz do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75550
142
Trabalho
Despacho
Processo Nº RT-0001289-62.2013.5.10.0016
Reclamante
Alana Gomes de Lima
Advogado
MARCIO NUNES SOUZA(OAB:
35704/DF)
Reclamado
Eni das Dores Ferreira
Advogado
NIVALDO ADAO FERREIRA
JUNIOR(OAB: 15713/DF)
Vistos.
Demonstre a reclamada o pagamento das contribuições
previdenciárias incidentes sobres as parcelas de natureza salarial.
Para o efetivo cumprimento da determinação judicial, a reclamada
deverá juntar as correspondentes guias GFIP, sob pena de
instauração da execução.
Prazo de 15 dias.
Intime-se.
Brasília, 15 de maio de 2014.
assinatura digital LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS Juiz do
Trabalho
Despacho
Processo Nº RT-0001377-03.2013.5.10.0016
Reclamante
Meirivalda Aguiar Silveira
Advogado
LUIZ FERNANDO CARVALHO
MACIEL(OAB: 14007/DF)
Reclamado
Sublime Servicos Gerais Ltda
Reclamado
União - Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios
A secretaria intima o reclamante para, querendo, apresentar
contrarrazões
ao recurso ordinário interposto pela União. Prazo legal.
Despacho
Processo Nº RT-0001475-90.2010.5.10.0016
Reclamante
Italo Jose de Souza Cunha
Advogado
DIVINO CAVALHEIRO LEITE(OAB:
18377/DF)
Reclamado
Esave Veiculos Ltda.
Advogado
DENISE BRANDÃO NUNES
RIBEIRO(OAB: 12024/DF)
Reclamado
Vilma Amancia do Amaral
Reclamado
Maria Lucia Arantes
Reclamado
Nicolas Arantes Amaral
Vistos.
Vista ao autor pelo prazo de 5 dias.
Transcorrido o prazo, enviem-se os autos ao arquivo.
Registro a prescindibilidade de pedido de vista em autos
arquivados, bastando a parte
interessada dirigir-se ao balcão do arquivo geral e solicitar o acesso
aos autos.
Intime-se.
Brasília, 15 de maio de 2014.
assinatura digital
LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RT-0001691-46.2013.5.10.0016
Impetrante
Sindechos - Sindicato dos Empregados
no Comercio Hoteleiro, Restaurantes e
Refeicoes Coletivas de Sergipe
Advogado
LUIZ FERREIRA VASCO VIANA(OAB:
5215/SE)
Impetrado
Secretário das Relaçoes de Trabalho
(Ministerio do Trabalho e Emprego)
Pelo exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, CONCEDO