TRT10 04/11/2021 - Pág. 551 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3342/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021
ADVOGADO
Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Primeira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, aprovar o
AGRAVANTE
ADVOGADO
relatório, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito,
dar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator e com
ADVOGADO
ressalvas do Juiz Denilson Coêlho.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação
AGRAVANTE
ADVOGADO
dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine
ADVOGADO
Vasconcelos e dos Juízes convocados Denilson Bandeira Coêlho e
AGRAVANTE
Gilberto Augusto Leitão Martins. Ausentes, justificadamente, a
ADVOGADO
Desembargadora Flávia Falcão, na Direção da Escola Judicial, e os
Desembargadores Dorival Borges e André Damasceno, ambos em
ADVOGADO
gozo de férias. Pelo MPT a Dra. Heloísa Siqueira de Jesus
AGRAVADO
(Procuradora Regional do Trabalho).
ADVOGADO
Sessão telepresencial de 27 de outubro de 2021 (data do
ADVOGADO
julgamento).
551
VALTER FERREIRA XAVIER
FILHO(OAB: 3137/DF)
LUCIANO ALCANTARA DANTAS
NAYARA MARIA COSTA DA SILVA
SANTOS(OAB: 61362/DF)
VALTER FERREIRA XAVIER
FILHO(OAB: 3137/DF)
ENIVALDO SOARES DOS SANTOS
NAYARA MARIA COSTA DA SILVA
SANTOS(OAB: 61362/DF)
VALTER FERREIRA XAVIER
FILHO(OAB: 3137/DF)
FLAVIO APARECIDO VIEIRA
MENDES
NAYARA MARIA COSTA DA SILVA
SANTOS(OAB: 61362/DF)
VALTER FERREIRA XAVIER
FILHO(OAB: 3137/DF)
COMPANHIA IMOBILIARIA DE
BRASILIA TERRACAP
ANTONIO AMERICO BARAUNA
FILHO(OAB: 24119/BA)
JOSE MANOEL DA CUNHA E
MENEZES(OAB: 10491-O/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEVERCY SOARES DOS REIS
GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS
Juiz Relator Convocado
PODER JUDICIÁRIO
BRASILIA/DF, 04 de novembro de 2021. PEDRO JUNQUEIRA
JUSTIÇA DO
PESSOA, Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0000703-70.2013.5.10.0001
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
AGRAVANTE
MARCIO APARECIDO BATISTA
ADVOGADO
NAYARA MARIA COSTA DA SILVA
SANTOS(OAB: 61362/DF)
ADVOGADO
VALTER FERREIRA XAVIER
FILHO(OAB: 3137/DF)
AGRAVANTE
ROBERTO MARQUES DE SOUSA
ADVOGADO
NAYARA MARIA COSTA DA SILVA
SANTOS(OAB: 61362/DF)
ADVOGADO
VALTER FERREIRA XAVIER
FILHO(OAB: 3137/DF)
AGRAVANTE
LUIS TAGORI NOGUEIRA ARAUJO
ADVOGADO
NAYARA MARIA COSTA DA SILVA
SANTOS(OAB: 61362/DF)
ADVOGADO
VALTER FERREIRA XAVIER
FILHO(OAB: 3137/DF)
AGRAVANTE
LUIZ FELIPE PAIVA SEREJO
ADVOGADO
NAYARA MARIA COSTA DA SILVA
SANTOS(OAB: 61362/DF)
ADVOGADO
VALTER FERREIRA XAVIER
FILHO(OAB: 3137/DF)
AGRAVANTE
CLEVERCY SOARES DOS REIS
ADVOGADO
NAYARA MARIA COSTA DA SILVA
SANTOS(OAB: 61362/DF)
ADVOGADO
VALTER FERREIRA XAVIER
FILHO(OAB: 3137/DF)
AGRAVANTE
ANTONIO RIBAS PADILHA
ADVOGADO
NAYARA MARIA COSTA DA SILVA
SANTOS(OAB: 61362/DF)
ADVOGADO
VALTER FERREIRA XAVIER
FILHO(OAB: 3137/DF)
AGRAVANTE
JOSE DA CONCEICAO MELO
ADVOGADO
NAYARA MARIA COSTA DA SILVA
SANTOS(OAB: 61362/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173550
PROCESSO n.º 0000703-70.2013.5.10.0001 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)
RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES
EMBARGANTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO : JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES
ADVOGADO : ANTÔNIO AMÉRICO BARAUNA FILHO
EMBARGADO : ANTONIO RIBAS PADILHA
ADVOGADO : VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
ADVOGADA : NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS
EMBARGADO : CLEVERCY SOARES DOS REIS
ADVOGADO : VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
ADVOGADA : NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS
EMBARGADO : ENIVALDO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO : VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
ADVOGADA : NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS
EMBARGADO : FLAVIO APARECIDO VIEIRA MENDES
ADVOGADO : VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
ADVOGADA : NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS
EMBARGADO : JOSE DA CONCEICAO MELO
ADVOGADO : VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
ADVOGADA : NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS