TRT14 20/05/2019 - Pág. 3 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2725/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO N. 040/2019/TRT14/Ejud/SçMag, de 9-5-2019 (doc. 1 do Proad n. 4746/2019), que noticia a realização
do 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela Editora LTr, no período de 17 a 19-6-2019, na cidade de São Paulo/SP;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º, §2º da Resolução n. 159, de 12-11-2012, do Conselho Nacional de Justiça, a Escola Judicial
constitui-se como unidade gestora responsável, com competência para ordenação de despesa, podendo a execução ficar a cargo da unidade
executora deste Tribunal;
CONSIDERANDO que, a EJUD, como gestora responsável, promove ações de capacitação que visem ajudar o Tribunal a alcançar seus objetivos
estratégicos, selecionando os cursos a serem promovidos, a programação, bem como os inscritos;
CONSIDERANDO o despacho do Diretor da Escola Judicial (doc. 2 do Proad n. 4746/2019);
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias apresentada em 8-5-2019 (doc. 18 dos autos supracitados);
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado em 17-5-2019 nos autos do Proad n. 4746/2019 (doc. 33),
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a Juíza do Trabalho SONEANE RAQUEL DIAS LOURA, Titular da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO, para participar do “59º
Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho da LTr”, promovido pela Editora LTr, no período de 17 a 19-6-2019, na cidade de São Paulo/SP;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Guajará-Mirim/RO à Cidade de São Paulo/SP, 4½ (quatro e meia) diárias,
considerando como trânsito os dias 16 e 20-6-2019, observando-se, para tanto, o disposto na Resolução Administrativa n. 52/2016;
III – AUTORIZAR o fornecimento de passagens aéreas no trecho Porto Velho/São Paulo/Porto Velho;
IV – CONCEDER 1 (um) adicional de deslocamento, na forma do disposto na Resolução Administrativa referenciada no item II;
V – AUTORIZAR a contratação de serviço de transporte de bagagem, na forma do inciso I do art. 25-F da Portaria GP n. 1366/2016, alterada pela
Portaria GP n. 1893/2017;
VI – CONCEDER indenização de transporte relativa ao trecho Guajará-Mirim/Porto Velho/Guajará-Mirim;
VII – AUTORIZAR o pagamento da taxa de inscrição da magistrada no evento;
VIII – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados”.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
Presidente do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N. 0717, DE 17 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO N. 040/2019/TRT14/Ejud/SçMag, de 9-5-2019 (doc. 1 do Proad n. 4746/2019), que noticia a realização
do 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela Editora LTr, no período de 17 a 19-6-2019, na cidade de São Paulo/SP;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º, §2º da Resolução n. 159, de 12-11-2012, do Conselho Nacional de Justiça, a Escola Judicial
constitui-se como unidade gestora responsável, com competência para ordenação de despesa, podendo a execução ficar a cargo da unidade
executora deste Tribunal;
CONSIDERANDO que, a EJUD, como gestora responsável, promove ações de capacitação que visem ajudar o Tribunal a alcançar seus objetivos
estratégicos, selecionando os cursos a serem promovidos, a programação, bem como os inscritos;
CONSIDERANDO o despacho do Diretor da Escola Judicial (doc. 2 do Proad n. 4746/2019);
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias apresentada em 9-5-2019 (doc. 13 dos autos supracitados);
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado em 17-5-2019 nos autos do Proad n. 4746/2019 (doc. 33),
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR o fornecimento de passagens aéreas no trecho Porto Velho/São Paulo/Porto Velho à Desembargadora do Trabalho SOCORRO
GUIMARÃES, tendo em vista a sua participação no “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho da LTr”, promovido pela Editora LTr, no
período de 17 a 19-6-2019, na cidade de São Paulo/SP;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO à Cidade de São Paulo/SP, 4½ (quatro e meia) diárias,
considerando como trânsito os dias 16 e 20-6-2019, observando-se, para tanto, o disposto na Resolução Administrativa n. 52/2016;
III – CONCEDER 1 (um) adicional de deslocamento, na forma do disposto na Resolução Administrativa referenciada no item II;
IV – AUTORIZAR a contratação de serviço de transporte de bagagem, na forma do inciso I do art. 25-F da Portaria GP n. 1366/2016, alterada pela
Portaria GP n. 1893/2017;
V – AUTORIZAR o pagamento da taxa de inscrição da magistrada no evento;
VI – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados”.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
Presidente do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N. 0719, DE 17 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO N. 040/2019/TRT14/Ejud/SçMag, de 9-5-2019 (doc. 1 do Proad n. 4746/2019), que noticia a realização
do 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela Editora LTr, no período de 17 a 19-6-2019, na cidade de São Paulo/SP;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º, §2º da Resolução n. 159, de 12-11-2012, do Conselho Nacional de Justiça, a Escola Judicial
constitui-se como unidade gestora responsável, com competência para ordenação de despesa, podendo a execução ficar a cargo da unidade
executora deste Tribunal;
CONSIDERANDO que, a EJUD, como gestora responsável, promove ações de capacitação que visem ajudar o Tribunal a alcançar seus objetivos
estratégicos, selecionando os cursos a serem promovidos, a programação, bem como os inscritos;
CONSIDERANDO o despacho do Diretor da Escola Judicial (doc. 2 do Proad n. 4746/2019);
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias apresentada em 9-5-2019 (doc. 15 dos autos supracitados);
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado em 17-5-2019 nos autos do Proad n. 4746/2019 (doc. 33),
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a Juíza do Trabalho CHRISTIANA D'ARC DAMASCENO OLIVEIRA ANDRADE SANDIM, Titular da Vara do Trabalho de Plácido
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134515