TRT14 20/05/2019 - Pág. 4 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2725/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019
4
de Castro/AC, para participar do “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho da LTr”, promovido pela Editora LTr, no período de 17 a 19-62019, na cidade de São Paulo/SP;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento à Cidade de São Paulo/SP, 3½ (três e meia) diárias, considerando como trânsito o dia 16-62019, observando-se, para tanto, o disposto na Resolução Administrativa n. 52/2016;
III – AUTORIZAR o fornecimento de passagens aéreas no trecho Rio Branco/São Paulo/Rio Branco;
IV – CONCEDER 1 (um) adicional de deslocamento, na forma do disposto na Resolução Administrativa referenciada no item II;
V – AUTORIZAR a contratação de serviço de transporte de bagagem, na forma do inciso I do art. 25-F da Portaria GP n. 1366/2016, alterada pela
Portaria GP n. 1893/2017;
VI – AUTORIZAR o pagamento da taxa de inscrição da magistrada no evento;
VII – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados”.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
Presidente do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N. 0720, DE 17 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO N. 040/2019/TRT14/Ejud/SçMag, de 9-5-2019 (doc. 1 do Proad n. 4746/2019), que noticia a realização
do 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela Editora LTr, no período de 17 a 19-6-2019, na cidade de São Paulo/SP;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º, §2º da Resolução n. 159, de 12-11-2012, do Conselho Nacional de Justiça, a Escola Judicial
constitui-se como unidade gestora responsável, com competência para ordenação de despesa, podendo a execução ficar a cargo da unidade
executora deste Tribunal;
CONSIDERANDO que, a EJUD, como gestora responsável, promove ações de capacitação que visem ajudar o Tribunal a alcançar seus objetivos
estratégicos, selecionando os cursos a serem promovidos, a programação, bem como os inscritos;
CONSIDERANDO o despacho do Diretor da Escola Judicial (doc. 2 do Proad n. 4746/2019);
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias apresentada em 9-5-2019 (doc. 16 dos autos supracitados);
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado em 17-5-2019 nos autos do Proad n. 4746/2019 (doc. 33),
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a Juíza do Trabalho LUZINALIA DE SOUZA MORAES, Titular da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, para participar do “59º
Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho da LTr”, promovido pela Editora LTr, no período de 17 a 19-6-2019, na cidade de São Paulo/SP;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO à Cidade de São Paulo/SP, 3½ (três e meia) diárias,
considerando como trânsito o dia 20-6-2019, observando-se, para tanto, o disposto na Resolução Administrativa n. 52/2016;
III – AUTORIZAR o fornecimento de passagens aéreas no trecho Porto Velho/São Paulo/Porto Velho;
IV – CONCEDER 1 (um) adicional de deslocamento, na forma do disposto na Resolução Administrativa referenciada no item II;
V – AUTORIZAR a contratação de serviço de transporte de bagagem, na forma do inciso I do art. 25-F da Portaria GP n. 1366/2016, alterada pela
Portaria GP n. 1893/2017;
VI – AUTORIZAR o pagamento da taxa de inscrição da magistrada no evento;
VII – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados”.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
Presidente do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N. 0726, DE 17 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO N. 040/2019/TRT14/Ejud/SçMag, de 9-5-2019 (doc. 1 do Proad n. 4746/2019), que noticia a realização
do 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela Editora LTr, no período de 17 a 19-6-2019, na cidade de São Paulo/SP;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º, §2º da Resolução n. 159, de 12-11-2012, do Conselho Nacional de Justiça, a Escola Judicial
constitui-se como unidade gestora responsável, com competência para ordenação de despesa, podendo a execução ficar a cargo da unidade
executora deste Tribunal;
CONSIDERANDO que, a EJUD, como gestora responsável, promove ações de capacitação que visem ajudar o Tribunal a alcançar seus objetivos
estratégicos, selecionando os cursos a serem promovidos, a programação, bem como os inscritos;
CONSIDERANDO o despacho do Diretor da Escola Judicial (doc. 2 do Proad n. 4746/2019);
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias apresentada em 6-5-2019 (doc. 29 dos autos supracitados), que, em razão da participação
do magistrado no evento constante da Portaria GP n. 694/2019 (na Cidade de Fortaleza/CE, conforme Proad n. 4760/2019), propõe deslocamento
direto à cidade de São Paulo/SP, visando a economicidade;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado em 17-5-2019 nos autos do Proad n. 4746/2019 (doc. 33),
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR o fornecimento de passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Porto Velho ao Desembargador do Trabalho FRANCISCO
JOSÉ PINHEIRO CRUZ, tendo em vista a sua participação no “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho da LTr”, promovido pela Editora
LTr, no período de 17 a 19-6-2019, na cidade de São Paulo/SP;
II – CONCEDER, em decorrência, 4½ (quatro e meia) diárias, considerando como trânsito os dias 16 e 20-6-2019, observando-se, para tanto, o
disposto na Resolução Administrativa n. 52/2016;
III – CONCEDER 1 (um) adicional de deslocamento, na forma do disposto na Resolução Administrativa referenciada no item II;
IV – AUTORIZAR a contratação de serviço de transporte de bagagem, na forma do inciso I do art. 25-F da Portaria GP n. 1366/2016, alterada pela
Portaria GP n. 1893/2017;
V – AUTORIZAR o pagamento da taxa de inscrição do magistrado no evento;
VI – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados”.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
Presidente do TRT da 14ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134515