TRT14 20/05/2019 - Pág. 6 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2725/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019
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III – AUTORIZAR a utilização de veículo a ser disponibilizado pela Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança e,
excepcionalmente, conduzido pelo aludido servidor, na forma prevista no art. 34, II, da Portaria GP n. 1271/2011.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
Presidente do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N. 0714, DE 17 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de TI instalados nas unidades localizadas no interior do
Estado do Acre, conforme os termos contidos no Memorando n. 061/2019/TRT14/SETIC, de 15-5-2019 (ID-1 do Proad n. 4871/2019);
CONSIDERANDO que será utilizado o veículo autorizado pela Portaria GP n. 0713/2019;
CONSIDERANDO o teor da Proposta de Concessão de Diárias (ID-3);
CONSIDERANDO o despacho presidencial juntado ao supramencionado proad (ID-4);
CONSIDERANDO que o servidor designado neste ato se deslocará compondo equipe com o servidor autorizado pela Portaria GP n. 0713/2019,
conforme noticiado pelo Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, configurando a hipótese prevista no art. 10, §§ 5º e 6º, da
Portaria GP n. 1366/2016,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor MATHEUS BLAYA LEITE, Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação,
Classe C, Padrão 13, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Setor de Suporte ao Usuário de TI de Rio Branco,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 14ª Região, para, no período de 31-5 a 10-6-2019, juntamente com o servidor
designado pela Portaria GP n. 713/2019 (nos termos do art. 10, §§ 5º e 6º, da Portaria n. 1366/2016), realizar manutenção preventiva e corretiva
nos equipamentos de TI instalados nas Varas do Trabalho das cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira, Epitaciolândia e Plácido de
Castro/AC;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO às Cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira,
Epitaciolândia e Plácido de Castro/AC, 10½ (dez e meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Resolução Administrativa n. 52/2016.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
Presidente do TRT da 14ª Região
Portaria de Partic. Programas Sociais
PORTARIA GP N. 0715, DE 17 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Memorando Circular n. 006/2019/TRT14/GP, de 30-4-2019, solicitando aos juízes atuantes no 1º grau esforço conjunto para a
realização dos programas sociais “Justiça do Trabalho Vai à Escola” e “Justiça do Trabalho de Portas Abertas”, ambos no dia 12-6-2019, voltados
a alunos de até 24 anos, visando abordar, nos dois eventos, temas relacionados ao combate ao trabalho infantil e/ou contrato de aprendizagem;
CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando VT/SMG n. 25/2019, de 15-5-2019, que fora contatada a Entidade “OMUSSMIG –
ORGANIZAÇÃO MULTIETÁRIA SÓCIO CULTURAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO”, que cuida de acompanhamento de jovens de até 24
anos das mais variadas culturas, integrando a comunidade, onde realizam vários eventos, entre eles o “Cinema no bairro, a céu aberto”, que
ocorrerá no dia 12-6-2019, entre 19h30 e 21h30 (ID 124 – Proad 28320/2018);
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial juntado ao referido proad,
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores abaixo elencados para, no dia 12-6-2019, das 19h30 e 21h30, na entidade “Organização Multietária Sócio Cultural de
São Miguel do Guaporé/RO” (Omussmig), realizar as seguintes atividades: 1) Palestra enfocando os temas “Trabalho Infantil” e “Contrato de
Aprendizado”; 2) Apresentação da peça teatral cômica “AUTO DA COMADRECIDA”, de autoria da servidora da Unidade, que conta a história de
um menor trabalhador e deficiente auditivo, buscando direitos trabalhistas; 3) Distribuição de material didático “Guia do Jovem Aprendiz” e
gibizinho Turma da Mônica, com o tema “Trabalho infantil, nem de brincadeira!” e 4) Sorteio de livro “EU SOU MALALA”:
Servidores:
JOÃO ELDES PEREIRA
RAQUEL DE AZEVEDO OLIVEIRA DE SOUZA
SANDRA PAULINO
JOCENI OSTROWSKI ZANETI
Estagiária:
CINTIA CRISTINA DA SILVA CORREA
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
Presidente do TRT da 14ª Região
Portaria de Reestruturação
PORTARIA GP N. 0716, DE 17 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os objetivos estratégicos do Planejamento Estratégico Participativo – PEP 2015-2020, aprovado pela Resolução Administrativa
TRT14 n. 79/2014, de “gerir o orçamento de forma eficiente e eficaz” e “manter as práticas socioambientais sustentáveis”;
CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa TRT14 n. 101/2016, que instituiu o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional
do Trabalho da 14ª Região (PLS-Jud/TRT14), para o período de 2016-2020, alinhado ao PEP 2015-2020;
CONSIDERANDO o contido no escopo (id 16) do plano do Projeto COMPRAR BEM de “Definição de norma interna com princípios, diretrizes,
etapas, procedimentos e responsabilidades gerais sobre contratações, contemplando desde o seu planejamento até a sua fiscalização, bem como
capacitando os servidores envolvidos nos processos de aquisição no Regional”, conforme PROAD n. 23.250/2017;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n. 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que dispõe
sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da administração pública
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134515