TRT14 20/05/2019 - Pág. 5 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2725/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019
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PORTARIA GP N. 0721, DE 17 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO N. 040/2019/TRT14/Ejud/SçMag, de 9-5-2019 (doc. 1 do Proad n. 4746/2019), que noticia a realização
do 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela Editora LTr, no período de 17 a 19-6-2019, na cidade de São Paulo/SP;
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º, §2º da Resolução n. 159, de 12-11-2012, do Conselho Nacional de Justiça, a Escola Judicial
constitui-se como unidade gestora responsável, com competência para ordenação de despesa, podendo a execução ficar a cargo da unidade
executora deste Tribunal;
CONSIDERANDO que, a EJUD, como gestora responsável, promove ações de capacitação que visem ajudar o Tribunal a alcançar seus objetivos
estratégicos, selecionando os cursos a serem promovidos, a programação, bem como os inscritos;
CONSIDERANDO o despacho do Diretor da Escola Judicial (doc. 2 do Proad n. 4746/2019);
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias apresentada em 9-5-2019 (doc. 17 dos autos supracitados);
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado em 17-5-2019 nos autos do Proad n. 4746/2019 (doc. 33),
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a Juíza do Trabalho SILMARA NEGRETT, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, para participar do “59º Congresso
Brasileiro de Direito do Trabalho da LTr”, promovido pela Editora LTr, no período de 17 a 19-6-2019, na cidade de São Paulo/SP;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO à Cidade de São Paulo/SP, 3½ (três e meia) diárias,
considerando como trânsito o dia 20-6-2019, observando-se, para tanto, o disposto na Resolução Administrativa n. 52/2016;
III – AUTORIZAR o fornecimento de passagens aéreas no trecho Porto Velho/São Paulo/Porto Velho;
IV – CONCEDER 1 (um) adicional de deslocamento, na forma do disposto na Resolução Administrativa referenciada no item II;
V – AUTORIZAR a contratação de serviço de transporte de bagagem, na forma do inciso I do art. 25-F da Portaria GP n. 1366/2016, alterada pela
Portaria GP n. 1893/2017;
VI – AUTORIZAR o pagamento da taxa de inscrição da magistrada no evento;
VII – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados”.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
Presidente do TRT da 14ª Região
Portaria de Des. de Participantes Curso
PORTARIA GP N. 0703, DE 16 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria GP n. 0565, de 29-4-2019, publicada no DEJT de 2-5-2019, que designou os servidores Kátia Cilene de Mesquita
Silva Freitas e Nilson Marcelino da Silva para participar do “CURSO FORMAÇÃO ESSENCIAL EM LIBRAS” promovido pelo Tribunal Regional
Eleitoral de Rondônia – TRE-RO, a ser realizado em 4 (quatro) etapas: Curso I – Aspectos Introdutórios: 29-4 a 6-5-2019; Curso II – Aspectos
Gramaticais: 13 a 17-5-2019; Curso III – Cultura e Arte Surda: 24 a 29-6-2019 e Curso IV – Conversação: 5 a 9-8-2019, no horário das 8 às 12
horas, na sala de Treinamentos da SGP no TRE/ RO, nesta cidade de Porto Velho/RO;
CONSIDERANDO a informação apresentada pela Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento do TRE/RO de que o segundo módulo do
aludido curso anteriormente previsto para o período de 13 a 17-5-2019 foi alterado para a data de 16-5-2019, com encerramento previsto para o
dia 22-5-2019, em decorrência de outro evento da Escola Judiciária Eleitoral;
CONSIDERANDO o despacho presidencial juntado ao Proad 4377/2019,
R E S O L V E:
ALTERAR a Portaria GP n. 0565, de 29-4-2019, para onde constou “Curso II – Aspectos Gramaticais: 13 a 17-5-2019” passe a constar “Curso II –
Aspectos Gramaticais: 16 a 22-5-2019”.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
Presidente do TRT da 14ª Região
Portaria de Designação de Deslocamento
PORTARIA GP N. 0713, DE 17 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de TI instalados nas unidades localizadas no interior do
Estado do Acre e Guajará-Mirim/RO, conforme os termos contidos no Memorando n. 061/2019/TRT14/SETIC, de 15-5-2019 (ID-1 do Proad n.
4871/2019);
CONSIDERANDO que haverá pernoites e que será utilizado veículo a ser disponibilizado pela Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura,
Logística e Segurança (CSILS), conforme Proposta de Concessão de Diárias (ID-2);
CONSIDERANDO o despacho presidencial juntado ao supramencionado proad (ID-4);
CONSIDERANDO que o servidor designado neste ato se deslocará compondo equipe com o servidor autorizado pela Portaria GP n. 0714/2019,
conforme noticiado pelo Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, configurando a hipótese prevista no art. 10, §§ 5º e 6º, da
Portaria GP n. 1366/2016,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor FÁBIO EDUARDO TROVÓ, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, Chefe da Seção de Suporte
ao Usuário de TIC – FC-5, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
TRT da 14ª Região, para, no período de 28-5 a 11-6-2019, realizar manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de TI instalados nas
Varas do Trabalho das cidades de Guajará-Mirim/RO, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira, Epitaciolândia e Plácido de Castro/AC,
em companhia do servidor designado pela Portaria GP n. 714/2019;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO às Cidades de Guajará-Mirim/RO, Rio Branco, Cruzeiro do Sul,
Feijó, Sena Madureira, Epitaciolândia e Plácido de Castro/AC, 14½ (quatorze e meia) diárias, observando-se (no período de 31-5 a 10-6-2019) os
termos do art. 10, §§ 5º e 6º, da Portaria n. 1366/2016, referendada pela Resolução Administrativa n. 52/2016;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134515