TRT15 29/04/2015 - Pág. 988 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1716/2015
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Processo Nº RO-0001656-41.2013.5.15.0083
Complemento
( Numeração única: 000165641.2013.5.15.0083 RO )
Relator
Relator: LUCIANE STOREL DA SILVA
Recorrente:
Eaton Ltda.
Advogado(a)
Marco Antonio Rocha Calábria
(126729-SP-D - Prc.Fls.: 37)(OAB:
126729SPD)
Recorrido:
Valdir dos Santos
Advogado(a)
Juliana Oliveira de Souza (254319-SPD - Prc.Fls.: 7)(OAB: 254319SPD)
CONHECER DO RECURSO DE EATON LTDA., PARA DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO, PARA ACOLHER A PRESCRIÇÃO
QUINQUENAL, COMO DEFINIDO NA FUNDAMENTAÇÃO, E
LIMITAR A CONDENAÇÃO DA HORA INTERVALAR AOS
PERÍODOS DE 26/08/2008 A 30/09/2011, 01 A 30/11/2011, 01 A
30/04/2012, 01 A 30/09/2012 E 01/05 A 11/08/2013, MANTENDOSE, NO MAIS, A R. SENTENÇA DE ORIGEM, TUDO NOS
TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, INCLUSIVE VALORES
ARBITRADOS.
Votação unânime.
15- 6ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
LIMEIRA 1A (810/2013), Acórdão nº 24454/2015-PATR
Processo Nº RO-0000810-37.2013.5.15.0014
Complemento
( Numeração única: 000081037.2013.5.15.0014 RO )
Relator
Relator: FRANCISCO ALBERTO DA
MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Recorrente:
Messias Jorge Rodrigues Neto
Advogado(a)
Alexandre Henrique Fonseca (223635SP-D - Prc.Fls.: 77)(OAB: 223635SPD)
Recorrido:
Fina Promoção e Serviços Ltda.
Advogado(a)
Assad Luiz Thomé (17383-SP-D Prc.Fls.: 1117)(OAB: 17383SPD)
Recorrido:
Banco Fiat S.A.
Advogado(a)
Assad Luiz Thomé (17383-SP-D Prc.Fls.: 1117)(OAB: 17383SPD)
Recorrido:
Itaú Unibanco S.A.
Advogado(a)
Assad Luiz Thomé (17383-SP-D Prc.Fls.: 1117)(OAB: 17383SPD)
Recorrido:
Banco Itauleasing S.A.
Advogado(a)
Assad Luiz Thomé (17383-SP-D Prc.Fls.: 1117)(OAB: 17383SPD)
Recorrido:
Banco Itaucard S.A.
Advogado(a)
Assad Luiz Thomé (17383-SP-D Prc.Fls.: 1117)(OAB: 17383SPD)
Recorrido:
Banco Itaú BBA S.A.
Advogado(a)
Assad Luiz Thomé (17383-SP-D Prc.Fls.: 1117)(OAB: 17383SPD)
Recorrido:
Bfb Leasing S.A. Arrendamento
Mercantil
Recorrido:
Itaubank Leasing S.A. - Arrendamento
Mercantil
Advogado(a)
Assad Luiz Thomé (17383-SP-D Prc.Fls.: 1117)(OAB: 17383SPD)
Recorrido:
Itaú Seguros S.A.
Advogado(a)
Assad Luiz Thomé (17383-SP-D Prc.Fls.: 1117)(OAB: 17383SPD)
Recorrido:
Fináustria Arrendamento Mercantil S.A.
Advogado(a)
Assad Luiz Thomé (17383-SP-D Prc.Fls.: 1117)(OAB: 17383SPD)
Recorrido:
Dibens Leasing S.A. Arrendamento
Mercantil
Advogado(a)
Assad Luiz Thomé (17383-SP-D Prc.Fls.: 1117)(OAB: 17383SPD)
CONHECER do recurso de MESSIAS JORGE RODRIGUES NETO
e, no mérito, O PROVER para, reconhecer a existência de grupo
econômico entre 1ª até 11ª reclamadas, reconhecer o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84694
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enquadramento do reclamante na categoria dos financiários e, de
modo a evitar a supressão de instância, determinar o retorno dos
autos à Vara de Origem, para que aprecie os demais pedidos
formulados, como entender de direito; tudo nos termos da
fundamentação.
Votação unânime.
16- 6ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3A (342/2009), Acórdão nº 24455/2015
-PATR
Processo Nº AP-0034200-27.2009.5.15.0082
Complemento
( Numeração única: 003420027.2009.5.15.0082 AP )
Relator
Relator: FRANCISCO ALBERTO DA
MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Agravante:
Fundação Sistel de Seguridade Social
Advogado(a)
Adelmo da Silva Emerenciano (91916SP-D - Prc.Fls.: 865)(OAB: 91916SPD)
Agravado:
Julio Cesar Soubhia
Advogado(a)
Cláudia Caron Nazareth (64728-SP-D Prc.Fls.: 20)(OAB: 64728SPD)
Agravado:
Telefônica Brasil S.A.
Advogado(a)
Otávio Pinto e Silva (93542-SPD)(OAB: 93542SPD)
conhecer do agravo de petição interposto pela FUNDAÇÃO SISTEL
DE SEGURIDADE SOCIAL e, no mérito, O PROVER EM PARTE,
para determinar que o cálculo seja reelaborado de forma a que se
considerem os valores pagos pela reclamada após o reajuste
administrativo levado a efeito por ela em outubro de 2010, devendo
ela, para tanto, carrear comprovante de pagamento atualizado, de
modo que se possam aferir as diferenças em consonância com a
sentença de mérito no que as cominou devidas, como parcelas
vincendas, até a data de inclusão na folha de pagamento mensal, f.
676, mantendo, quanto ao mais, a decisão da instância primeva,
nos termos da fundamentação supra.
Custas na forma da lei.
Votação unânime.
17- 6ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA ITINERANTE DO
TRABALHO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL (302/2013),
Acórdão nº 24456/2015-PATR
Processo Nº RO-0000302-35.2013.5.15.0162
Complemento
( Numeração única: 000030235.2013.5.15.0162 RO )
Relator
Relator: RENATO HENRY
SANT´ANNA
Recorrente:
Delphi Automotive Systems do Brasil
Ltda.
Advogado(a)
Arnaldo Pipek (113878-SP-D - Prc.Fls.:
752)(OAB: 113878SPD)
Recorrido:
João Batista Genari
Advogado(a)
João Batista Tessarini (141066-SP-D Prc.Fls.: 22)(OAB: 141066SPD)
(I) conhecer do recurso e negar-lhe provimento, (II) determinando
que, diante da recomendação conjunta GP.CGJT 2/2011, cópia
desta decisão seja encaminhada à respectiva Procuradoria
Seccional Federal por meio eletrônico, independentemente do
trânsito em julgado, com cópia para o TST, observado, quanto a
este, o endereço eletrônico indicado na Portaria GP-CR 11/2012 do
TRT da 15ª Região, na forma da fundamentação. Custas na forma
da lei.
Votação por maioria, vencida a Desembargadora do Trabalho
Luciane Storel da Silva que dá provimento parcial ao recurso da
reclamada, deferindo o valor da indenização por danos morais em
R$ 15.000,00.
18- 6ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
LINS (3588/2012), Acórdão nº 24457/2015-PATR