TRT15 01/10/2015 - Pág. 44 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1825/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
WAGNER ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
179474/SP)
SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE
PR. E EDIF. COM. IND. RES. E
MISTOS INTERM.DO EST.DE SAO
PAULO
André Ricardo Duarte(OAB:
199609/SP)
SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE
PR. E EDIF. COM. IND. RES. E
MISTOS INTERM.DO EST.DE SAO
PAULO
André Ricardo Duarte(OAB:
199609/SP)
André Ricardo Duarte
44
como ofício e, após, aguardem-se os autos em Secretaria.
Publique-se e intimem-se.
Campinas-SP, 04 de agosto de 2015.
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
Edital
Intimado(s)/Citado(s):
- André Ricardo Duarte
- CONDOMINIO EDIFICIO STENGHEL
- SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE PR. E EDIF. COM. IND.
RES. E MISTOS INTERM.DO EST.DE SAO PAULO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS E
CONDOMINIOS, RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS DE
PIRACICABA E REGIAO
RO-0010406-67.2014.5.15.0060 - 7ª Câmara
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EDIFICIOS E CONDOMINIOS, RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E
MISTOS DE PIRACICABA E REGIAO
Advogado(a)(s): 1. SERGIO GERALDO SPENASSATTO (SP 78905)
Recorrido(a)(s): 1. CONDOMINIO EDIFICIO STENGHEL
2. SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE PR. E EDIF. COM. IND.
RES. E MISTOS INTERM.DO EST.DE SAO PAULO
3. André Ricardo Duarte
Advogado(a)(s): 1. WAGNER ALVES DE OLIVEIRA (SP - 179474)
Processo Nº RO-0010407-52.2014.5.15.0060
Relator
OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EDIFICIOS E CONDOMINIOS,
RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E
MISTOS DE PIRACICABA E REGIAO
ADVOGADO
SERGIO GERALDO
SPENASSATTO(OAB: 78905/SP)
RECORRIDO
CONDOMINIO EDIFICIO ENDRIGHI
OLIVEIRA
ADVOGADO
RAFAEL PEREIRA DE CASTRO(OAB:
235125/SP)
RECORRIDO
SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE
PR. E EDIF. COM. IND. RES. E
MISTOS INTERM.DO EST.DE SAO
PAULO
ADVOGADO
André Ricardo Duarte(OAB:
199609/SP)
TERCEIRO
André Ricardo Duarte
INTERESSADO
TERCEIRO
SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE
INTERESSADO
PR. E EDIF. COM. IND. RES. E
MISTOS INTERM.DO EST.DE SAO
PAULO
ADVOGADO
André Ricardo Duarte(OAB:
199609/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- André Ricardo Duarte
- CONDOMINIO EDIFICIO ENDRIGHI OLIVEIRA
- SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE PR. E EDIF. COM. IND.
RES. E MISTOS INTERM.DO EST.DE SAO PAULO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS E
CONDOMINIOS, RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS DE
PIRACICABA E REGIAO
2. André Ricardo Duarte (SP - 199609)
O sindicato apresenta incidente de uniformização de jurisprudência,
RO-0010407-52.2014.5.15.0060 - 1ª Câmara
informando a existência de decisões atuais e conflitantes no âmbito
RECURSO DE REVISTA
do TRT da 15ª Região sobre o tema objeto do seu recurso de
revista, qual seja, representatividade sindical para a defesa de
Recorrente(s): 1. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
direitos individuais homogêneos, no que se refere ao salário
EDIFICIOS
habitação.
E CONDOMINIOS, RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E
Nada a deferir neste feito, uma vez que já foi suscitado incidente de
MISTOS DE PIRACICABA E REGIAO
uniformização de jurisprudência, a respeito da mesma matéria, no
Advogado(a)(s): 1. SERGIO GERALDO SPENASSATTO (SP -
Processo RO-0000045-88.2014.5.15.0060, o qual foi acolhido e
78905)
recebeu o nº 0006214-43.2015.5.15.0000.
Destarte, determino a SUSPENSÃO do presente processo, até a
Recorrido(a)(s): 1. CONDOMINIO EDIFICIO ENDRIGHI OLIVEIRA
solução do IUJ 0006214-43.2015.5.15.0000.
2. SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE PR. E EDIF.
Comunique-se ao Juízo de origem, servindo cópia deste despacho
COM. IND. RES. E MISTOS INTERM.DO EST.DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89210