TRT15 19/04/2017 - Pág. 5349 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2210/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
SOUTO e os rejeitar, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)000002658.2012.5.15.0123 RO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO,
Recorrente: Maria de Lourdes Souto - Adv.: Luiz Donizeti de Souza
Furtado (108908-SP-D), Recorrido: Cooperativa Agro-Industrial
Holambra - Adv.: Mariza Terezinha Fantuzzi Leite (53991-SP-D)
3- 7ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 10A (746/2013), Acórdão nº 6895/2017
-PATR Julgado em
Processo Nº ED-0000746-70.2013.5.15.0129
Complemento
( Numeração única: 000074670.2013.5.15.0129 ED )
Relator
Relator: CARLOS ALBERTO BOSCO
Embargante:
Alphamoney Promotora de Vendas
Ltda.
Advogado(a)
William Fernando Martins Silva
(190353-SP-D)(OAB: 190353SPD)
Embargante:
Sorocred - Crédito, Financiamento e
Investimento S.A.
Advogado(a)
Sérgio Augusto Arruda Costa (106891SP-D - Prc.Fls.: 151)(OAB:
106891SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 02719/
2017-PATR
conhecer dos embargos de declaração de ALPHAMONEY
PROMOTORA DE VENDAS LTDA. E OUTRO e os rejeitar,
condenando-as, ainda, à multa de 1% (um por cento) sobre o valor
atualizado da causa, nos moldes do parágrafo segundo do artigo
1.026 do Novo CPC, tudo nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)000074670.2013.5.15.0129 RO VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 10A,
1º Recorrente: Alphamoney Promotora de Vendas Ltda. - Adv.:
William Fernando Martins Silva (190353-SP-D), 1º Recorrente:
Sorocred - Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Adv.:
Sérgio Augusto Arruda Costa (106891-SP-D), 2º Recorrente:
Fabricio Morandin Trovatti - Adv.: Marco Aurelio Moreira Junior
(197126-SP-D)
4- 7ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE INDAIATUBA (1000/2014), Acórdão nº 6896/2017PATR Julgado em
Processo Nº ED-0001000-68.2014.5.15.0077
Complemento
( Numeração única: 000100068.2014.5.15.0077 ED )
Relator
Relator: CARLOS ALBERTO BOSCO
Embargante:
Vanessa Caires Fernandes
Advogado(a)
Rodrigo Negrão Pontara (301193-SP-D
- Prc.Fls.: 20)(OAB: 301193SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 02706/
2017-PATR
conhecer dos embargos de declaração de VANESSA CAIRES
FERNANDES e os rejeitar, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)000100068.2014.5.15.0077 RO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA,
Recorrente: Vanessa Caires Fernandes - Adv.: Rodrigo Negrão
Pontara (301193-SP-D), Recorrido: Funccional Recursos Humanos
Ltda., Recorrido: Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura FIEC - Adv.: Vitor Angelo Merlin (197994-SP-D)
5- 7ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE TAUBATÉ 2A (101/2014), Acórdão nº 6897/2017PATR Julgado em
Processo Nº ED-0000101-92.2014.5.15.0102
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106266
Complemento
Relator
Embargante:
Advogado(a)
Embargado
5349
( Numeração única: 000010192.2014.5.15.0102 ED )
Relator: JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE
OLIVEIRA
Luiz Antonio Lopes
Josmara Secomandi Goulart (124939SP-D - Prc.Fls.: 10)(OAB: 124939SPD)
Embargado: V. Acórdão nº 01129/
2017-PATR
conhecer dos embargos declaratórios interpostos por LUIZ
ANTONIO LOPES, para dar-lhes provimento em parte, apenas para
prestar esclarecimentos e acrescer fundamentos, que ficam fazendo
parte integrante do acórdão embargado, sem atribuição de efeito
modificativo.
Votação unânime.
Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)000010192.2014.5.15.0102 RO VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 2A,
Recorrente: Luiz Antonio Lopes - Adv.: Josmara Secomandi Goulart
(124939-SP-D), Recorrido: Qualymais Indústria de Revestimentos
Ltda. - ME, Recorrido: Transnovag Transportes Ltda. - Adv.:
Marcelo Galvão de Moura (155740-SP-D)
6- 7ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE JAÚ 1A (2709/2009), Acórdão nº 6898/2017-PATR
Julgado em
Processo Nº ED-0270900-95.2009.5.15.0024
Complemento
( Numeração única: 027090095.2009.5.15.0024 ED )
Relator
Relator: LUIZ ROBERTO NUNES
Embargante:
Valdir Aparecido Camacho
Advogado(a)
Gislândia Ferreira da Silva (117883-SP
-D - Prc.Fls.: 30)(OAB: 117883SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 02728/
2017-PATR
não acolher os embargos declaratórios ofertados pelo autor VALDIR
APARECIDO CAMACHO, dando por entregue a prestação
jurisdicional.
Votação unânime.
Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)027090095.2009.5.15.0024 RO VARA DO TRABALHO DE JAÚ 1A, 1º
Recorrente: Caixa Econômica Federal - Advs.: Anderson Chicoria
Jardim (249680-SP-D), Vinícius Greghi Losano (243087-SP-D), 2º
Recorrente: Valdir Aparecido Camacho - Adv.: Gislândia Ferreira da
Silva (117883-SP-D)
7- 7ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1A (1910/2013),
Acórdão nº 6899/2017-PATR Julgado em
Processo Nº ED-0001910-30.2013.5.15.0013
Complemento
( Numeração única: 000191030.2013.5.15.0013 ED )
Relator
Relator: JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE
OLIVEIRA
Embargante:
Antônio de Araújo Lopes
Advogado(a)
Marco Augusto de Argenton e Queiroz
(163741-SP-D - Prc.Fls.: 17)(OAB:
163741SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 01137/
2017-PATR
não conhecer dos embargos declaratórios de Antônio de Araújo
Lopes, por inadmissíveis.
Votação unânime.
Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)000191030.2013.5.15.0013 RO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS 1A, Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Adv.: Marilda Izique Chebabi (24902-SP-D), Recorrido: Antônio de
Araújo Lopes - Adv.: Marco Augusto de Argenton e Queiroz (163741
-SP-D), Recorrido: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. (Massa