TRT15 22/02/2019 - Pág. 239 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2670/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
FLAVIO LOPES SILVA(OAB:
213194/SP)
SUPERMERCADO NUTRI SAM LTDA.
DENIS BARROSO ALBERTO(OAB:
238615/SP)
PRISCILA SILVA DE LIMA VANHOZ
FLAVIO LOPES SILVA(OAB:
213194/SP)
SUPERMERCADO NUTRI SAM LTDA.
DENIS BARROSO ALBERTO(OAB:
238615/SP)
239
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS
RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT.
Quanto ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se
Intimado(s)/Citado(s):
- PRISCILA SILVA DE LIMA VANHOZ
fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a
Orientação Jurisprudencial 14 da SDI-1 do C. TST. Assim, inviável o
recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. TST.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
RECURSO DE REVISTA
Campinas-SP, 06 de dezembro de 2018.
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): SUPERMERCADO NUTRI SAM LTDA.
EDMUNDO FRAGA LOPES
Advogado(a)(s): DENIS BARROSO ALBERTO (SP - 238615)
Desembargador do Trabalho
Recorrido(a)(s): PRISCILA SILVA DE LIMA VANHOZ
Vice-Presidente Judicial
Advogado(a)(s): FLAVIO LOPES SILVA (SP - 213194)
Edital
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/04/2018; recurso
apresentado em 17/04/2018).
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
Processo Nº RO-0011322-80.2014.5.15.0067
Relator
HELIO GRASSELLI
RECORRENTE
PRISCILA SILVA DE LIMA VANHOZ
ADVOGADO
FLAVIO LOPES SILVA(OAB:
213194/SP)
RECORRENTE
SUPERMERCADO NUTRI SAM LTDA.
ADVOGADO
DENIS BARROSO ALBERTO(OAB:
238615/SP)
RECORRIDO
PRISCILA SILVA DE LIMA VANHOZ
ADVOGADO
FLAVIO LOPES SILVA(OAB:
213194/SP)
RECORRIDO
SUPERMERCADO NUTRI SAM LTDA.
ADVOGADO
DENIS BARROSO ALBERTO(OAB:
238615/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SUPERMERCADO NUTRI SAM LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130808