TRT15 21/09/2020 - Pág. 134 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3063/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020
10.2016.5.08.0006, 6ª Turma, DEJT-16/03/2018, Ag-AIRR-10313-
134
Recorrente(s):
MINASA TRADING
02.2016.5.15.0039, 7ª Turma, DEJT 22/06/2018, ED-AIRR-929-
INTERNATIONAL SA
77.2015.5.10.0010, 8ª Turma, DEJT-19/12/2017.
CONCLUSÃO
Advogado(a)(s):
JULIANA DE QUEIROZ
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
GUIMARAES (SP - 147816)
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 17 de setembro de 2020.
Recorrido(a)(s):
IVANIRA BENEDITA DE LIMA
Advogado(a)(s):
SONIA CRISTINA DE SOUZA
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora do Trabalho
(SP - 263527)
Vice-Presidente Judicial
/rp
Decisão
Processo Nº ROT-0010553-11.2017.5.15.0118
Relator
RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE
IVANIRA BENEDITA DE LIMA
ADVOGADO
SONIA CRISTINA DE SOUZA(OAB:
263527/SP)
ADVOGADO
kelly Cristina Jugni(OAB: 252225/SP)
ADVOGADO
CAMILLA SOUZA DE CICCO(OAB:
361560/SP)
RECORRENTE
MINASA TRADING INTERNATIONAL
SA
ADVOGADO
JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
RECORRIDO
MINASA TRADING INTERNATIONAL
SA
ADVOGADO
JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
RECORRIDO
IVANIRA BENEDITA DE LIMA
ADVOGADO
SONIA CRISTINA DE SOUZA(OAB:
263527/SP)
ADVOGADO
kelly Cristina Jugni(OAB: 252225/SP)
ADVOGADO
CAMILLA SOUZA DE CICCO(OAB:
361560/SP)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Intimado(s)/Citado(s):
Publique-se e intime-se.
- IVANIRA BENEDITA DE LIMA
- MINASA TRADING INTERNATIONAL SA
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/08/2020; recurso
apresentado em 31/08/2020).
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Remuneração, Verbas Indenizatórias e
Benefícios/Adicional/Adicional de Insalubridade.
As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Campinas-SP, 18 de setembro de 2020.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
Vice-Presidente Judicial
JUSTIÇA DO TRABALHO
/tcl
Decisão
Fundamentação
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156610
Processo Nº ROT-0010301-76.2017.5.15.0063
Relator
MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
RECORRENTE
ADILSON DA SILVA PRADO
OLIVEIRA
ADVOGADO
PAULO LUIZ CAPUCHO
MAGALHAES BARBOSA(OAB:
389313/SP)
RECORRIDO
ADILSON DA SILVA PRADO
OLIVEIRA
ADVOGADO
PAULO LUIZ CAPUCHO
MAGALHAES BARBOSA(OAB:
389313/SP)