TRT15 12/11/2020 - Pág. 3845 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3099/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020
3845
, 12 de novembro de 2020.
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Diretor de Secretaria
Cabeçalho do acórdão
Acórdão
Processo Julgado em Sessão Extraordinária por
videoconferência realizada em 09 de novembro de 2020.
Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra.
Desembargadora do Trabalho Luciane Storel.
Composição:
Relatora Desembargadora do TrabalhoLuciane Storel
Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Convocado o Juiz do TrabalhoAndré Augusto Ulpiano
Rizzardo na cadeira auxílio.
Compareceu para sustentar oralmente pela recorrente SICPA
BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA , a Dra.
Sylvia Guimarães Maurelli.
Processo Nº ROT-0012173-04.2017.5.15.0136
Relator
LUCIANE STOREL
RECORRENTE
TIAGO PENA PORCINI
ADVOGADO
MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP)
ADVOGADO
PATRICIA MARCELLE DE SOUZA
RAMOS(OAB: 392121/SP)
ADVOGADO
VANESSA MELLO VIAN(OAB:
148376/SP)
RECORRENTE
SICPA BRASIL INDUSTRIA DE
TINTAS E SISTEMAS LTDA
ADVOGADO
FERNANDO VIEIRA JULIO(OAB:
94449/MG)
ADVOGADO
CLAUDIO ARAUJO PINHO(OAB:
73168/RJ)
RECORRIDO
CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
ADVOGADO
JACKELINE FERNANDES MARINO E
SILVA MAIA(OAB: 163337/RJ)
ADVOGADO
ELIAS DE BARROS MARINS(OAB:
157130/RJ)
ADVOGADO
RENAN DOS SANTOS COSTA(OAB:
155907/RJ)
RECORRIDO
TIAGO PENA PORCINI
ADVOGADO
MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP)
ADVOGADO
PATRICIA MARCELLE DE SOUZA
RAMOS(OAB: 392121/SP)
ADVOGADO
VANESSA MELLO VIAN(OAB:
148376/SP)
RECORRIDO
SICPA BRASIL INDUSTRIA DE
TINTAS E SISTEMAS LTDA
ADVOGADO
FERNANDO VIEIRA JULIO(OAB:
94449/MG)
ADVOGADO
CLAUDIO ARAUJO PINHO(OAB:
73168/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
Intimado(s)/Citado(s):
ciente.
- SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
PODER JUDICIÁRIO
Relatora.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Votação unânime.
PROCESSO nº 0012173-04.2017.5.15.0136 (ROT)
RECORRENTE: TIAGO PENA PORCINI, SICPA BRASIL
INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA
Assinatura
RECORRIDO: TIAGO PENA PORCINI, SICPA BRASIL
INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA, CASA DA MOEDA
Desembargadora Luciane Storel
Relatora
DO BRASIL CMB
JUIZ SENTENCIANTE: RICARDO PHILIPE DOS SANTOS
RELATORA: LUCIANE STOREL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159114