TRT15 08/01/2021 - Pág. 849 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3138/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
849
Federal (R$ 17,50) e Banco do Brasil S/A (R$ 21,95).
BOTUCATU/SP, 07 de janeiro de 2021.
No silêncio do autor, expeça a Secretaria guia de retirada judicial,
RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI
desde já advertindo-se a parte beneficiária de que, após tal
Juiz(íza) do Trabalho
providência, eventual pedido de transferência não será apreciado.
GAB/RCCS/wvcgla
Prossiga-se pela diferença.
BOTUCATU/SP, 07 de janeiro de 2021.
RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI
Juiz(íza) do Trabalho
SAN
Processo Nº ATOrd-0010003-33.2019.5.15.0025
AUTOR
EDSON PEREIRA CASSARE
ADVOGADO
DOUGLAS APARECIDO
BERTOLLONE KUCKO(OAB:
223350/SP)
RÉU
ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
JULIANA DA COSTA
VITORIANO(OAB: 275392/SP)
ADVOGADO
SIMONE CUSTODIO JANA
BERNARDINO(OAB: 360774/SP)
RÉU
UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ATOrd-0011702-59.2019.5.15.0025
AUTOR
WILSON LUIS DE ALMEIDA
ADVOGADO
ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO
LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE ANHEMBI
Intimado(s)/Citado(s):
- WILSON LUIS DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa0ad84
Intimado(s)/Citado(s):
proferida nos autos.
- EDSON PEREIRA CASSARE
DECISÃO
Vistos, etc.
Homologo os cálculos apresentados pelo Reclamante no id
PODER JUDICIÁRIO
nº4583fa1.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fixo a condenação em R$20.938,15, posicionada em 15/12/2020.
INTIMAÇÃO
Ante o caráter indenizatório da verba deferida (Férias+1/3), não há
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1daffc4
falar-se em incidência de contribuições previdenciárias e fiscais.
proferida nos autos.
Total do débito): R$20.938,15.
DECISÃO
Intimem-se as partes da decisão homologatória e cite-se a
Vistos, etc.
reclamada nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Homologo os cálculos apresentados pela Reclamada no id
Decorridos os prazos, tornem os autos conclusos para novas
nºb0141f1.
deliberações.
Fixo a condenação em R$1.243,93, posicionada em 01/12/2020.
Diante da natureza indenizatória da verba deferida, não há falar-se
BOTUCATU/SP, 07 de janeiro de 2021.
RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI
em incidência de contribuições previdenciárias e fiscais.
Custas processuais fixadas em sentença, a cargo da reclamada, no
Juiz(íza) do Trabalho
GAB/RCCS/wvcgla
importe de R$40,00, em 12/10/2020, devidamente atualizadas
quando do pagamento.
IRRF: Nos cálculos homologados não há incidência de Imposto de
Renda.
Processo Nº ATOrd-0011404-33.2020.5.15.0025
AUTOR
TARITA GABRIEL DA ROCHA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO COLENCI(OAB:
150163-D/SP)
RÉU
CONNECT DESIGN LTDA
Total do débito: R$1.283,93.
Considerando que os cálculos foram apresentados pela Reclamada,
Intimado(s)/Citado(s):
- TARITA GABRIEL DA ROCHA
não há mais se falar em eventual impugnação/embargos.
Intimem-se as partes da decisão homologatória e a reclamada para
pagamento, nos termos do artigo 880 da CLT.
Decorridos os prazos, tornem os autos conclusos para novas
deliberações.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161471