TRT15 30/04/2021 - Pág. 5589 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3213/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
LEANDRO BONVECHIO(OAB:
239142/SP)
AGRO CAMPINAS RACOES
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
- ME
LEANDRO BONVECHIO(OAB:
239142/SP)
ALEXANDRE ESNARRIAGA DAL
COLLETTO
ANDRE LUIS ESNARRIAGA DAL
COLLETTO
JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE
MACEDO(OAB: 34054/RJ)
CAMP GEL COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME
LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS
CHAGAS(OAB: 216922/SP)
EDUARDO REVOLLO ACCIOLY
RONALDO BORGES(OAB: 79448/SP)
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGRO CAMPINAS RACOES COMERCIO E DISTRIBUIDORA
LTDA - ME
- ALEXANDRE ESNARRIAGA DAL COLLETTO
- ANDRE LUIS ESNARRIAGA DAL COLLETTO
- CAMP GEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME
- EDUARDO REVOLLO ACCIOLY
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 10ª
Câmara de 06/05/2021
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador Fernando da Silva
Borges, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á dia 06
de maio de 2021, às 14 horas, Sessão VIRTUAL Extraordinária
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, conforme
previsto nas Portarias Conjuntas GP-VPA-VPJ-CR n.º 001/2020, e
GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 e Portaria GP Nº 023/2020
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
requerida até às 14 horas do dia 06 de maio de 2021, serão
RETIRADOS DE PAUTA e incluídos, oportunamente, em pauta
telepresencial, e os advogados serão devidamente cientificados.
Os advogados que não conseguirem fazer a inscrição pelo site do
TRT, deverão requerer sua inscrição, peticionando eletronicamente
ou através do e-mail
da Secretaria da 5ª Turma:
[email protected]
A apresentação de memoriais deve, igualmente, seguir a mesma
regra (peticionamento específico no processo eletrônico ou, em
caso de indisponibilidade do sistema, encaminhamento ao e-mail da
Secretaria da 5a Turma).
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
Regimento Interno deste E. TRT.
Processo Nº ROT-0010039-22.2021.5.15.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO REGIS LARAIA
Revisor
RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE
ELIAS PEREIRA PINTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166081
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
5589
MARIANA REIS CALDAS(OAB:
313350/SP)
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIAS PEREIRA PINTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
Processo Nº ROT-0010141-96.2020.5.15.0111
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO REGIS LARAIA
Revisor
RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TIETE
RECORRIDO
DIELLE MARIA DA SILVA
ADVOGADO
JEFFERSON MORAIS DOS
SANTOS(OAB: 190231/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DIELLE MARIA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TIETE
Processo Nº ROT-0010284-33.2020.5.15.0096
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO REGIS LARAIA
Revisor
RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE
GRAZIELA FERNANDA LOVIZARO
DE CAMPOS
ADVOGADO
KENDY FERNANDO WAKI(OAB:
272130/SP)
ADVOGADO
ISABELLA RANGEL THOMAZ DA
SILVA(OAB: 288269/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VINHEDO
RECORRIDO
GRAZIELA FERNANDA LOVIZARO
DE CAMPOS
ADVOGADO
ISABELLA RANGEL THOMAZ DA
SILVA(OAB: 288269/SP)
ADVOGADO
KENDY FERNANDO WAKI(OAB:
272130/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VINHEDO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAZIELA FERNANDA LOVIZARO DE CAMPOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VINHEDO
Processo Nº ROT-0010287-31.2020.5.15.0114
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RICARDO REGIS LARAIA
Revisor
RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAMPINAS
RECORRIDO
ROSEMEIRE DI TOMAZ WOLFF
ADVOGADO
JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
59298-D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMPINAS