TRT15 20/07/2021 - Pág. 711 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3270/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
711
PODER JUDICIÁRIO
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relator (a).
Votação unânime.
Procurador ciente.
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº RORSum 001249497.2020.5.15.0018
RECURSO ORDINÁRIO
WILTON BORBA CANICOBA
RECORRENTES: AGNALDO PAIVA,SINDICATO DOS
Desembargador Relator
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABREUVA E
PIRAPORA DO BOM JESUS
RECORRIDOS: AGNALDO PAIVA,SINDICATO DOS
cao
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABREUVA E
PIRAPORA DO BOM JESUS
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITU
JUIZ SENTENCIANTE: LEVI ROSA TOME
CAMPINAS/SP, 19 de julho de 2021.
ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA
Diretor de Secretaria
Feito submetido ao procedimento sumaríssimo, a teor do "caput" do
artigo 852-A da CLT.Dispensado, portanto, o relatório, nos termos
Processo Nº RORSum-0012494-97.2020.5.15.0018
Relator
WILTON BORBA CANICOBA
RECORRENTE
AGNALDO PAIVA
ADVOGADO
LETICIA SANTOS(OAB: 427521/SP)
RECORRENTE
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE
CABREUVA E PIRAPORA DO BOM
JESUS
ADVOGADO
FRANCISCO MORAIS DE SENA(OAB:
162828/SP)
ADVOGADO
ALYSSON MORAIS BATISTA
SENA(OAB: 242726/SP)
RECORRIDO
AGNALDO PAIVA
ADVOGADO
LETICIA SANTOS(OAB: 427521/SP)
RECORRIDO
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE
CABREUVA E PIRAPORA DO BOM
JESUS
ADVOGADO
FRANCISCO MORAIS DE SENA(OAB:
162828/SP)
ADVOGADO
ALYSSON MORAIS BATISTA
SENA(OAB: 242726/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
dos artigos 895, § 1º, IV e 852-I da CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
- AGNALDO PAIVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Com fulcro no art. 895, IV, da CLT, decidoCONHECERdos
recursos deAGNALDO PAIVA e do SINDICATO DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABREUVA E
PIRAPORA DO BOM JESUS eNÃO OS PROVER, mantendo, na
íntegra, a r. sentença de origem por seus próprios e jurídicos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169973