TRT22 23/12/2020 - Pág. 259 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
3128/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020
259
ADVOGADO
FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB:
3161/PI)
MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS
MAGDA FERNANDA DO
NASCIMENTO BARBOSA(OAB:
18406/PI)
JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE
CARVALHO(OAB: 2108/PI)
do artigo 9, da Lei nº 11.419, de 19/12/2006 - e ainda com o artigo
17, da Resolução nº 185, de 24/03/2017, do CSJT.
ALBA CRISTINA DA SILVA
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0002988-29.2015.5.22.0002
AUTOR
MARCOS DA SILVA FREITAS
ADVOGADO
AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA
SILVA(OAB: 6653/PI)
RÉU
CENTRO DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE TERESINA-CETFRANCISCO ALVES DE ARAUJO
LTDA - EPP
ADVOGADO
KASSIUS KLAY MATTOS
OLIVEIRA(OAB: 3838/PI)
CUSTOS LEGIS
UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA DE ASSIS SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
- CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE TERESINA-CET
-FRANCISCO ALVES DE ARAUJO LTDA - EPP
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 738f89e
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução
PODER JUDICIÁRIO
apresentados por MUNICIPIO DE JOSÉ DE FREITAS, na forma
JUSTIÇA DO TRABALHO
acima exposta, tudo pelos motivos retro, que ora se integram a este
dispositivo.
Após eventual trânsito em julgado da presente execução,
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4bd8d69
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
providências de expedição de precatório requisitório, ou RPV,
conforme o valor exequendo.
Custas de execução, pelo embargante, no valor de R$44,26 (art.
DISPOSITIVO
Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução
apresentados por CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
TERESINA-CET-FRANCISCO ALVES DE ARAUJO LTDA - EPP,
na forma acima exposta, tudo pelos motivos retro, que ora se
integram a este dispositivo.
Com o eventual trânsito em julgado desta decisão, providências,
789-A, V, CLT), isento nos termos do art. 790-A da CLT.
P.R.I.
Intimação por meio eletrônico em portal próprio, dispensada a
publicação no órgão oficial e consideradas pessoais as intimações
assim realizadas, inclusive da Fazenda Pública, nos termos dos
artigos 2 e 5, da Lei nº 11.419, de 19/12/2006.
pela secretaria, de leilão.
Custas de execução, pelo embargante, no valor de R$44,26 (art.
ALBA CRISTINA DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
789-A, V, CLT).
P.R.I.
Notificação eletrônica para todos os seus fins, de acordo com o
artigo 19, da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do CNJ - nos termos
do artigo 9, da Lei nº 11.419, de 19/12/2006 - e ainda com o artigo
17, da Resolução nº 185, de 24/03/2017, do CSJT.
ALBA CRISTINA DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001712-26.2016.5.22.0002
AUTOR
FRANCISCA DE ASSIS SOUSA
ADVOGADO
PATRICIA MARTINS DA ROCHA
BARROS(OAB: 6344/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161000
Processo Nº ExCCJ-0000496-88.2020.5.22.0002
EXEQUENTE
MARIA DO CARMO FERREIRA
SIQUEIRA
ADVOGADO
LIEGE DA SILVA MORAIS(OAB:
16464/PI)
EXECUTADO
MUNICIPIO DE TERESINA
EXECUTADO
CENTRO DE DEFESA DA MULHER
DO PIAUI
ADVOGADO
JULIANA DUARTE NAPOLEAO DO
REGO(OAB: 11026/PI)
EXECUTADO
FUNDACAO FRANCISCO FALCAO
DE CARVALHO-FUNDAC
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO CARMO FERREIRA SIQUEIRA