TRT5 18/05/2020 - Pág. 112 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2974/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
ELIANE DA SILVA CERQUEIRA
CLAUDIO JOSE MORGADO
LEITE(OAB: 33749/BA)
SAMUEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 32749/BA)
MUNICIPIO DE SANTALUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE DA SILVA CERQUEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
Processo Nº ROT-0000661-66.2018.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
Revisor
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO
MARIA NICE NOVAIS DE ALMEIDA
ADVOGADO
SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
30161/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA NICE NOVAIS DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Processo Nº ROT-0000663-28.2018.5.05.0462
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
Revisor
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB:
36925/BA)
RECORRIDO
ANA LUCIA DE JESUS SILVA
SANTOS
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA DE JESUS SILVA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0000670-92.2018.5.05.0341
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
Revisor
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
MARIA APARECIDA SANTOS
ADVOGADO
MICHAEL AMARAL ALENCAR
ROCHA(OAB: 18184/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151039
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
112
SANDES CONSERVACAO
SERVICOS EIRELI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- MARIA APARECIDA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI
Processo Nº ROT-0000676-78.2018.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
ROSINEIDE MATOS DA CUNHA
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE MORGADO
LEITE(OAB: 33749/BA)
ADVOGADO
SAMUEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 32749/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SANTALUZ
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
- ROSINEIDE MATOS DA CUNHA
Processo Nº ROT-0000692-78.2018.5.05.0462
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
Revisor
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL
RECORRIDO
UELDES MOREIRA NUNES
ADVOGADO
VANESSA SILVA DOS REIS DE
ALMEIDA(OAB: 13596/BA)
ADVOGADO
GABRIEL NUNES(OAB: 2783/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL
- UELDES MOREIRA NUNES
Processo Nº ROT-0000712-30.2018.5.05.0281
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
Revisor
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
DEBORA OLIVEIRA MIRANDA
ROCHA
ADVOGADO
JOÃO RAMILTON SANTOS
REQUIÃO(OAB: 20182/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO
CRISTIANO ANTONIO DE
ALMEIDA(OAB: 19711/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DEBORA OLIVEIRA MIRANDA ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON