TRT5 05/04/2021 - Pág. 894 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3194/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021
RECLAMADO
ADVOGADO
LOJAS SALFER SA
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- NORDESTE PARTICIPACOES S.A
RECLAMADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
PROCESSO: 0000046-82.2021.5.05.0003
Fica V.Sa. notificada para:ciência da decisão de id 73a69be:
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
"…Como forma de assegurar o cumprimento das presentes
obrigações de fazer e nã ofazer, comina – se multa diária no valor
RECLAMADO
de R$ 200, 00 (duzentos em favor de cada substituído prejudicado,
ADVOGADO
que poderá ser reais)revista caso se mostre insuficiente para
ADVOGADO
assegurar o resultado prático equivalente ao adimplemento, nos
termos dos arts. 497, 536e 573 do CPC, supletivo, sem prejuízo de
outras penalidades.NOTIFIQUEM– SE AS PARTES DO TEOR
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
DESTA DECISÃO,ESPECIFICAMENTE A PARTE RÉ PARA
CUMPRIMENTO, COM URGÊNCIA,inexistindo razão para
RECLAMADO
ADVOGADO
realização de audiência designada.
Declaro a nulidade da intimação procedida conforme mandado de
ADVOGADO
reintegração de ID. 3feca81 - Pág. 1,registrada conforme certidão
RECLAMADO
de devolução de mandado de ID. eeb17cc- Pág. 1, por ter sido
ADVOGADO
direcionada à pessoa jurídica estranha às rés e por ter sido recebida
ADVOGADO
por procuradora jurídica que não representa as
reclamadas.Regularize-se a representação processual da ré
RECLAMADO
ADVOGADO
conforme habilitação ao ID. 18af672 - Pág. 1 e seguintes.Exclua-se
da autuação a representação processual de NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - OAB: SP128341, conforme petição de
renúncia constante ao ID. 409531a - Pág. 1, tendo-se em vista que
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
as rés possuem novos patronos."
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 05 de abril de 2021.
CUSTOS LEGIS
PATRICIA SILVA MIRANDA
Servidor
Processo Nº ATOrd-0000046-82.2021.5.05.0003
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164949
894
SIND DOS EMPREGADOS
COMERCIO DA CIDADE DO
SALVADOR
ANDRE LUIZ QUEIROZ
STURARO(OAB: 12051/BA)
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
MVN INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES
S.A.
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
DISMOBRAS IMPORTACAO,
EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
S/A
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA
MV PARTICIPACOES S.A.
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
MAQUINA DE VENDAS BRASIL
PARTICIPACOES S.A.
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
NORDESTE PARTICIPACOES S.A
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
WG ELETRO S.A
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
COMERCIO S/A
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
LOJAS SALFER SA
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A