TRT5 05/04/2021 - Pág. 895 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3194/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
RECLAMADO
PROCESSO: 0000046-82.2021.5.05.0003
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Fica V.Sa. notificada para:ciência da decisão de id 73a69be:
"…Como forma de assegurar o cumprimento das presentes
RECLAMADO
obrigações de fazer e nã ofazer, comina – se multa diária no valor
ADVOGADO
de R$ 200, 00 (duzentos em favor de cada substituído prejudicado,
ADVOGADO
que poderá ser reais)revista caso se mostre insuficiente para
assegurar o resultado prático equivalente ao adimplemento, nos
termos dos arts. 497, 536e 573 do CPC, supletivo, sem prejuízo de
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
outras penalidades.NOTIFIQUEM– SE AS PARTES DO TEOR
DESTA DECISÃO,ESPECIFICAMENTE A PARTE RÉ PARA
RECLAMADO
ADVOGADO
CUMPRIMENTO, COM URGÊNCIA,inexistindo razão para
realização de audiência designada.
ADVOGADO
Declaro a nulidade da intimação procedida conforme mandado de
RECLAMADO
reintegração de ID. 3feca81 - Pág. 1,registrada conforme certidão
ADVOGADO
de devolução de mandado de ID. eeb17cc- Pág. 1, por ter sido
ADVOGADO
direcionada à pessoa jurídica estranha às rés e por ter sido recebida
por procuradora jurídica que não representa as
RECLAMADO
ADVOGADO
reclamadas.Regularize-se a representação processual da ré
conforme habilitação ao ID. 18af672 - Pág. 1 e seguintes.Exclua-se
da autuação a representação processual de NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - OAB: SP128341, conforme petição de
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
renúncia constante ao ID. 409531a - Pág. 1, tendo-se em vista que
ADVOGADO
as rés possuem novos patronos."
CUSTOS LEGIS
SALVADOR/BA, 05 de abril de 2021.
895
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA
MV PARTICIPACOES S.A.
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
MAQUINA DE VENDAS BRASIL
PARTICIPACOES S.A.
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
NORDESTE PARTICIPACOES S.A
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
WG ELETRO S.A
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
COMERCIO S/A
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
LOJAS SALFER SA
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
PATRICIA SILVA MIRANDA
- WG ELETRO S.A
Servidor
Processo Nº ATOrd-0000046-82.2021.5.05.0003
RECLAMANTE
SIND DOS EMPREGADOS
COMERCIO DA CIDADE DO
SALVADOR
ADVOGADO
ANDRE LUIZ QUEIROZ
STURARO(OAB: 12051/BA)
RECLAMADO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
ADVOGADO
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
RECLAMADO
MVN INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE
GONCALVES(OAB: 131351/SP)
ADVOGADO
LUIZA KARLA MAXIMINO(OAB:
211810/SP)
RECLAMADO
DISMOBRAS IMPORTACAO,
EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO: 0000046-82.2021.5.05.0003
Fica V.Sa. notificada para:ciência da decisão de id 73a69be:
"…Como forma de assegurar o cumprimento das presentes
obrigações de fazer e nã ofazer, comina – se multa diária no valor
de R$ 200, 00 (duzentos em favor de cada substituído prejudicado,
que poderá ser reais)revista caso se mostre insuficiente para
assegurar o resultado prático equivalente ao adimplemento, nos
termos dos arts. 497, 536e 573 do CPC, supletivo, sem prejuízo de
outras penalidades.NOTIFIQUEM– SE AS PARTES DO TEOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164949