TRT5 23/04/2021 - Pág. 84 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3208/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
GIRLENE DA SILVA PACHECO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
INOCENCIO DA SILVA PACHECO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
CARLA SILVA PACHECO DOS
SANTOS
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS ANDRADE
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
SERVTRANS TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS LTDA - ME
JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB:
22683/BA)
CARLOS OLIVEIRA PACHECO
JUNIOR
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
CARLA SILVA PACHECO DOS
SANTOS
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
INOCENCIO DA SILVA PACHECO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
GIRLENE DA SILVA PACHECO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
JOILSON DA SILVA PACHECO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
84
RECORRENTE
CARLOS OLIVEIRA PACHECO
JUNIOR
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS ANDRADE
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
JOILSON DA SILVA PACHECO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
GIRLENE DA SILVA PACHECO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
INOCENCIO DA SILVA PACHECO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
CARLA SILVA PACHECO DOS
SANTOS
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS ANDRADE
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
SERVTRANS TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS LTDA - ME
JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB:
22683/BA)
CARLOS OLIVEIRA PACHECO
JUNIOR
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
CARLA SILVA PACHECO DOS
SANTOS
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
INOCENCIO DA SILVA PACHECO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
GIRLENE DA SILVA PACHECO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
JOILSON DA SILVA PACHECO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLA SILVA PACHECO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
- MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ANDRADE
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL aos embargos declaratórios para sanar omissão quanto à
majoração do percentual dos honorários sucumbenciais nos termos
PODER JUDICIÁRIO
da fundamentação, sem, contudo, alterar a conclusão do acórdão.”
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 23 de abril de 2021.
DMITRI FUSI COSMA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Diretor de Secretaria
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL aos embargos declaratórios para sanar omissão quanto à
Processo Nº ROT-0000368-67.2019.5.05.0102
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
SERVTRANS TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS LTDA - ME
ADVOGADO
JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB:
22683/BA)
majoração do percentual dos honorários sucumbenciais nos termos
da fundamentação, sem, contudo, alterar a conclusão do acórdão.”
SALVADOR/BA, 23 de abril de 2021.
DMITRI FUSI COSMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165748