Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Diretor de Secretaria 85 conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos declaratórios para sanar omissão quanto à Processo Nº ROT-0000368-67.2019.5.05.0102 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE SERVTRANS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME ADVOGADO JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB: 22683/BA) RECORRENTE CARLOS OLIVEIRA PACH

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GIRLENE DA SILVA PACHECO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) INOCENCIO DA SILVA PACHECO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) CARLA SILVA PACHECO DOS SANTOS ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ANDRADE ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) SERVTRANS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB: 22683/BA) CARLOS OLIVEI

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 82 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja - GIRLENE DA SILVA PACHECO conclusão é a seguinte: “Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente e determinar o prosseguimento da exe

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) ADVOGADO CONSIGNATÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ANDRADE Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO processo, cuja conclusão é: CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Diante de tudo quanto exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opos

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLA SILVA PACHECO DOS SANTOS ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) INOCENCIO DA SILVA PACHECO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) GIRLENE DA SILVA PACHECO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) JOILSON DA SILVA PACHECO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 83 RECOR

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 86 ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) JOILSON DA SILVA PACHECO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja - GIRLENE DA SILVA PACHECO conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PRO

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 2396 RECLAMANTE JOSYMARA COSTA DOS SANTOS DE JESUS ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) JOSIMAR COSTA DOS SANTOS ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) JUSSYMARA COSTA DOS SANTOS ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) JOSENEIDE COSTA DOS SANTOS ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) JOSIVALDO COSTA DOS SANTOS ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS L

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 80 ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) JOILSON DA SILVA PACHECO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO terceiros salários, depósitos de FGTS e multa de 40% (quarenta por cento); (c) cabe reformar a sentença para condenar a Reclamada RECORRIDO ADVOGADO ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da conde

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ANDRADE ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) SERVTRANS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB: 22683/BA) CARLOS OLIVEIRA PACHECO JUNIOR ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) CARLA SILVA PACHECO DOS SANTOS ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) INOCENCIO DA SILVA PACHECO ALEX MARTINS GU

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 2397 RECLAMANTE ADVOGADO JAILSON COSTA DOS SANTOS ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) JOSYMARA COSTA DOS SANTOS DE JESUS ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) JOSIMAR COSTA DOS SANTOS ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) JUSSYMARA COSTA DOS SANTOS ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) JOSENEIDE COSTA DOS SANTOS ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) JOSIVALDO COSTA DOS SANTOS ALEX MARTIN