TRT5 23/04/2021 - Pág. 85 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3208/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diretor de Secretaria
85
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL aos embargos declaratórios para sanar omissão quanto à
Processo Nº ROT-0000368-67.2019.5.05.0102
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
SERVTRANS TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS LTDA - ME
ADVOGADO
JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB:
22683/BA)
RECORRENTE
CARLOS OLIVEIRA PACHECO
JUNIOR
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS ANDRADE
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
JOILSON DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
GIRLENE DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
INOCENCIO DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
CARLA SILVA PACHECO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS ANDRADE
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
SERVTRANS TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS LTDA - ME
ADVOGADO
JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB:
22683/BA)
RECORRIDO
CARLOS OLIVEIRA PACHECO
JUNIOR
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
CARLA SILVA PACHECO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
INOCENCIO DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
GIRLENE DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
JOILSON DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS OLIVEIRA PACHECO JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
majoração do percentual dos honorários sucumbenciais nos termos
da fundamentação, sem, contudo, alterar a conclusão do acórdão.”
SALVADOR/BA, 23 de abril de 2021.
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000368-67.2019.5.05.0102
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
SERVTRANS TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS LTDA - ME
ADVOGADO
JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB:
22683/BA)
RECORRENTE
CARLOS OLIVEIRA PACHECO
JUNIOR
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS ANDRADE
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
JOILSON DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
GIRLENE DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
INOCENCIO DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
CARLA SILVA PACHECO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS ANDRADE
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
SERVTRANS TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS LTDA - ME
ADVOGADO
JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB:
22683/BA)
RECORRIDO
CARLOS OLIVEIRA PACHECO
JUNIOR
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
CARLA SILVA PACHECO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
INOCENCIO DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
GIRLENE DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
JOILSON DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165748
- INOCENCIO DA SILVA PACHECO