TRT5 23/04/2021 - Pág. 86 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3208/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
86
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
JOILSON DA SILVA PACHECO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
- GIRLENE DA SILVA PACHECO
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL aos embargos declaratórios para sanar omissão quanto à
majoração do percentual dos honorários sucumbenciais nos termos
PODER JUDICIÁRIO
da fundamentação, sem, contudo, alterar a conclusão do acórdão.”
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 23 de abril de 2021.
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL aos embargos declaratórios para sanar omissão quanto à
Processo Nº ROT-0000368-67.2019.5.05.0102
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
SERVTRANS TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS LTDA - ME
ADVOGADO
JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB:
22683/BA)
RECORRENTE
CARLOS OLIVEIRA PACHECO
JUNIOR
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS ANDRADE
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
JOILSON DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
GIRLENE DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
INOCENCIO DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
CARLA SILVA PACHECO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS ANDRADE
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
SERVTRANS TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS LTDA - ME
ADVOGADO
JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB:
22683/BA)
RECORRIDO
CARLOS OLIVEIRA PACHECO
JUNIOR
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
CARLA SILVA PACHECO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
INOCENCIO DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
GIRLENE DA SILVA PACHECO
majoração do percentual dos honorários sucumbenciais nos termos
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165748
da fundamentação, sem, contudo, alterar a conclusão do acórdão.”
SALVADOR/BA, 23 de abril de 2021.
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000368-67.2019.5.05.0102
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
SERVTRANS TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS LTDA - ME
ADVOGADO
JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB:
22683/BA)
RECORRENTE
CARLOS OLIVEIRA PACHECO
JUNIOR
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS ANDRADE
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
JOILSON DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
GIRLENE DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
INOCENCIO DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRENTE
CARLA SILVA PACHECO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS ANDRADE
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECORRIDO
SERVTRANS TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS LTDA - ME
ADVOGADO
JAILTON CONCEICAO RIGAUD(OAB:
22683/BA)
RECORRIDO
CARLOS OLIVEIRA PACHECO
JUNIOR
Relator