TRT5 29/09/2022 - Pág. 61 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3569/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022
61
AP 0000361-XX.2022.5.05.0122
Quarta Turma
AP 0000371-XX.2022.5.05.0122
Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy
Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JEFERSON ALVES SILVA
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
MURICY
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CANDEIAS
TANAJURA CHAVES
AGRAVADO - EDNALVA DE JESUS DOS ANJOS DA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CANDEIAS
CONCEICAO
AGRAVADO - FATIMA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO - SIMONE BORGES PERES (OAB/BA 26705)
ADVOGADO - SIMONE BORGES PERES (OAB/BA 26705)
AP 0000362-XX.2022.5.05.0122
AP 0000372-XX.2022.5.05.0122
Quinta Turma
Segunda Turma
Gab. Des. Maria Adna Aguiar do Nascimento
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ADNA AGUIAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
DO NASCIMENTO
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVADO - ROSANGELA DE OLIVEIRA SATURNO
AGRAVADO - REGINEIDE DA EPIFANIA GOMES DE JESUS
ADVOGADO - SIMONE BORGES PERES (OAB/BA 26705)
ADVOGADO - SIMONE BORGES PERES (OAB/BA 26705)
AP 0000364-XX.2022.5.05.0122
AP 0000373-XX.2022.5.05.0122
Primeira Turma
Segunda Turma
Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
GOMES
OLIVEIRA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVADO - MONICA DE LIMA SILVA DE JESUS
AGRAVADO - ANAILDES DAS NEVES OLIVEIRA NUNES
ADVOGADO - SIMONE BORGES PERES (OAB/BA 26705)
ADVOGADO - SIMONE BORGES PERES (OAB/BA 26705)
AP 0000367-XX.2022.5.05.0122
AP 0000374-XX.2022.5.05.0122
Terceira Turma
Segunda Turma
Gab. Des. Humberto Jorge Lima Machado
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
RELATOR: Desembargador do Trabalho HUMBERTO JORGE LIMA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
MACHADO
MACHADO DINIZ
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVADO - LUCIANA DE SOUZA DOS SANTOS
AGRAVADO - ROSANGELA EPIFANIA GOMES
ADVOGADO - SIMONE BORGES PERES (OAB/BA 26705)
ADVOGADO - SIMONE BORGES PERES (OAB/BA 26705)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0000375-XX.2022.5.05.0122
AP 0000370-XX.2022.5.05.0122
Quarta Turma
Quinta Turma
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
OLIVA BONESS
DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVADO - HILDETE SANTANA SANTOS
AGRAVADO - JUCIENE DOS ANJOS ALVES
ADVOGADO - SIMONE BORGES PERES (OAB/BA 26705)
ADVOGADO - SIMONE BORGES PERES (OAB/BA 26705)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189549