TST 28/02/2020 - Pág. 281 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
2923/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
- SINDICATO DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE JORNAIS
E REVISTAS DO RIO GRANDE DO SUL E OUTRO
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL PLÁSTICO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E
CONFEITARIA E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- SINDICATO DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS NO ESTADO DO
RIO GRANDE SUL
- SINDICATO DO COMERCIO HOTELEIRO E DE
HOSPEDAGEM DE ANIMAIS DE ESTIMACAO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - SINDIHOTEL
- SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS
ALIMENTICIOS E DO COMERCIO VAREJISTA DE
SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DE CANOAS
- SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E
OUTROS
- SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS E DE
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE NOVO HAMBURGO
- SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS CONCESSIONÁRIAS E
DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
- SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS
DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - SINDIGAS
Complemento
Relator
RECORRENTE(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Procuradora
Procurador
281
Processo Eletrônico
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
SERGIO LUIZ GOMES
DR. MARCELO DE CAMPOS
MENDES PEREIRA(OAB: 160548/SP)
MUNICÍPIO DE GUARULHOS
DRA. PRISCILA ALVAREZ SEOANE
CASSEB
DR. ALBERTO BARBELLA SABA
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE GUARULHOS
- SERGIO LUIZ GOMES
Processo Nº RO-1002526-82.2016.5.02.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
RECORRENTE(S)
VALERIA ROMERO ALCAYA
Advogado
DR. PAULO CORRÊA DA SILVA(OAB:
108479/SP)
Advogado
DR. ANTÔNIO CARLOS JOSÉ
ROMÃO(OAB: 74655-D/SP)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Advogado
DR. ANDERSON DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 85005/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-0000455-88.2018.5.08.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
RECORRENTE(S)
SINDAFARMA-PA SIND COM ATAC
DE PROD FARM DROG MED COSM
MED DA FL MEDIC E ERV ODO VET
MED RAC PR E EQ HOS CLI ODO
LAB E PR PERF HIG PES DO EST PA
Advogado
DR. DANIEL RODRIGUES
CRUZ(OAB: 12915/PA)
Advogado
DR. FABRÍCIO AUGUSTO
MAGALHÃES DE ASSUNÇÃO
FERREIRA(OAB: 18512/PA)
RECORRIDO(S)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 8ª REGIÃO
Procurador
DR. LORIS ROCHA PEREIRA
JUNIOR
RECORRIDO(S)
SIND TRAB NO COM VAR E AT DE
PROD FARM DO ESTADO DO PAR
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
- SIND TRAB NO COM VAR E AT DE PROD FARM DO ESTADO
DO PAR
- SINDAFARMA-PA SIND COM ATAC DE PROD FARM DROG
MED COSM MED DA FL MEDIC E ERV ODO VET MED RAC PR
E EQ HOS CLI ODO LAB E PR PERF HIG PES DO EST PA
Brasília, 28 de fevereiro de 2020
Ronaldo Eustáquio de Andrade
Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição de Processos
Distribuição
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Processos
Distribuição
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 27/02/2020 Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI2).
Processo Nº RO-1002221-98.2016.5.02.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147770
- MUNICÍPIO DE GUARULHOS
- VALERIA ROMERO ALCAYA
Processo Nº RO-0000677-13.2018.5.06.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
RECORRENTE(S)
ANA CONCEICAO FERNANDES DE
OLIVEIRA
Advogado
DR. PAULO CÉSAR MALTA
JÚNIOR(OAB: 21870/PE)
RECORRIDO(S)
ASSOCIACAO HUMANITARIA
BENEFICENTE DO RECIFE
Advogado
DR. CLEYSON RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 21037-D/PE)
RECORRIDO(S)
HOSPITAL ALFA S/A E OUTRO
Advogado
DR. ANDRÉ BAPTISTA
COUTINHO(OAB: 17907/PE)
Advogado
DR. ROGÉRIO JOSÉ BEZERRA DE
SOUZA BARBOSA(OAB: 17902/PE)
RECORRIDO(S)
HBA S.A. ASSISTÊNCIA MÉDICA E
HOSPITALAR
Advogado
DR. MURILO FIGUEIREDO
NOGUEIRA SANTOS(OAB: 41524/BA)
Advogado
DR. IRAN FURTADO DE SOUZA
FILHO(OAB: 15170-A/BA)
RECORRIDO(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. LUCIANA DE QUEIROGA
GESTEIRA COSTA
AUTORIDADE
DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL
COATORA
REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª
REGIÃO - SÉRGIO TORRES
TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CONCEICAO FERNANDES DE OLIVEIRA
- ASSOCIACAO HUMANITARIA BENEFICENTE DO RECIFE
- DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 6ª REGIÃO - SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
- HBA S.A. ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR
- HOSPITAL ALFA S/A E OUTRO
- UNIÃO (PGU)