TST 01/06/2022 - Pág. 3222 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3484/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
Gustavo Bismarchi Motta(OAB: 275477
-A/SP)
BASF S.A.
Carlos Fernando de Siqueira
Castro(OAB: 185570-A/SP)
AKZO NOBEL LTDA
Luiz Fernando Alouche(OAB:
193025/SP)
Recorrido(s)
Advogado
Recorrido(s)
Advogado
3222
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Lelio Bentes Corrêa
Ministro Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- AKZO NOBEL LTDA
- ANTONIO RIVAROLI
- BASF S.A.
- RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Apenas junte-se.
Prossiga o feito o trâmite normal.
Publique-se.
Brasília, 30 de maio de 2022.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
Ministra Relatora
Processo Nº AIRR-0010805-97.2018.5.15.0079
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s)
RAIZEN ARARAQUARA ACÚCAR E
ÁLCOOL LTDA.
Advogado
Henrique José Parada Simão(OAB:
221386-D/SP)
Advogado
Reinaldo Luis Tadeu Rondina
Mandaliti(OAB: 257220-A/SP)
Agravado(s)
CLEBER FERNANDES PEREIRA
Advogada
Paula Traete Speranza(OAB: 315106A/SP)
Advogado
Vinicius Duarte Papparotte(OAB:
329414-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEBER FERNANDES PEREIRA
- RAIZEN ARARAQUARA ACÚCAR E ÁLCOOL LTDA.
Esclareça a peticionante a divergência entre a denominação
declinada na presente petição e aquela constante da autuação,
comprovando, se for o caso, a alteração da sua razão social, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de considerar-se inexistente o
expediente em exame.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Brasília, 30 de maio de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183395
Secretaria da Sétima Turma
Despacho
Processo Nº RR-0001564-80.2011.5.02.0023
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Cláudio Mascarenhas Brandão
Recorrente
UNIÃO (PGU)
Procurador
Dr. Eduardo Watanabe
Procuradora
Dra. Melissa Gehre Galvão
Procuradora
Dra. Sandra Sordi
Recorrido
SWISSPORT BRASIL LTDA
Advogado
Dr. Oswaldo Sant'Anna(OAB:
10905/SP)
AMICUS CURIAE
HARUO ISHIKAWA - VICEPRESIDENTE DO SINDICATO DA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AMICUS CURIAE
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO
CIVIL - ANAC
AMICUS CURIAE
UNIÃO (PGFN)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
- HARUO ISHIKAWA - VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO DA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO
PAULO.
- SWISSPORT BRASIL LTDA
- UNIÃO (PGFN)
- UNIÃO (PGU)
Vistos, etc.
INSCRIÇÕES
Tendo em vista o objeto da presente ação e a finalidade da
audiência pública designada, ficam indeferidos os requerimentos
formulados por advogados ou pessoas outras sem vinculação a
quaisquer entidades ou órgãos cuja atuação possa representar
contribuição à construção de uma solução consensual ou ao
julgamento da questão jurídica controvertida. Assim, indefiro as
seguintes inscrições para exposição na audiência:
- Charles Cagol do Nascimento (OAB/SC);
- Luiz Calixto Sandes (Seabra Diniz Sociedade de Advogados);
- Claudia Ye Ho Kim Cahale (Schwerz, Zucker e Cahale
Advogados);
- Claudia Elisabete Schwerz (Schwerz, Zucker e Cahale
Advogados);
- Giuliane Soares Martins (advogada);
- Lucas Rênio da Silva (Advocacia Ruy de Mello Miller);
- Cleiton Pereira Alves (OAB/MT)
- Raphael Rocha Lafetá (Federação das Indústrias do Estado de
Minas Gerais - FIEMG/MRV)
Pelos mesmos motivos, acolho os pedidos formulados pelas
pessoas relacionadas abaixo, cujas exposições são, de logo,