Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 579 Classe 3 GS2 CONSULTORIA E INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA 09.637.806/0001-60 Rua JOSE PICERNI 665- SALA 1 SÃO JOSE RIO PRETO -SP 15091-200 10.080,00 Classe 3 SUPERMERCADO PALOMAX LTDA 61.256.335/0001-60 Rua Acre 123 Matão - SP 15997-129 1.199,00 Classe 3 REDE TOTAL ASSOCIACAO FARMACIAS E DROGARIA INDEP. 01.621.293/0001-97 Rua São José, 2294

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5193 - EDMUNDO FRANCISCO BARBOSA FILHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE Fundamentação Estrada da Batalha, 1280, TÉRREO, Jardim Jordão, JABOATAO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54315-570, Telefone: (81) 33418963 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Atendimento ao público das 8 às 14 horas. 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE PROCESSO Nº 0000402-29.2018.5.06.01

Poder Executivo ● 22/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette Ano XCVI • NÀ 159 - 7 PORTARIA Nº 455 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: A GGAF proferiu o despacho em 16/08/2019

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo identificado o referido termo, dentre os documentos constantes nos autos do processo, as irregularidades, incorreções e omissões não importarão em nulidade, quando não influírem no julgamento do processo, consoante estabelece o artigo 23, da Lei nº 10.654/1991. No caso em questão, a ausência do Termo de Encerramento da Fiscalização não interfere no regular trâmite do processo administrativo. Por

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) relativamente à isonomia: crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 75% (sete e cinco por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal. VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e Ano XCVI • NÀ 166 - 13 Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não f

Poder Executivo ● 06/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DE SESSÃO Convocamos para o reinício de sessão, as empresas participantes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 168/PMI-SMAG/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/SMAG/2018. Compra. O registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para uso veterinário, material médico hospitalar, eletrodoméstico tipo expositor e gerador para a promoção do incentivo

Poder Executivo ● 08/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo infração imputada nem da penalidade aplicada, não se desincumbindo do ônus da impugnação específica, de maneira que se presumem verdadeiros os fatos narrados no auto de infração. Decisão: Julgado procedente o lançamento para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 308.837,02 (trezentos e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos), com a multa de 70% do art. 10, XV, “a” da