Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0018116-12.2011.8.26.0053 0020822-65.2011.8.26.0053 0033719-53.2011.8.26.0562 0042887-57.1999.8.26.0576 0043648-85.2011.8.26.0053 0050893-70.2009.8.26.0554 0020314-10.2011.8.26.0348 0030442-47.2011.8.26.0071 0041357-58.2011.8.26.0071 0042888-42.1999.8.26.0576 0043995-21.2011.8.26.0053 9001720-68.2009.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0000088-03.2011.8.26.0083 0023

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 506 19/08/2008). TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/1980. NORMA DE NATUREZA PROCESSUAL. APLICAÇÃO IMEDIATA. 1.Caso em que o Tribunal de origem, mantendo a sentença, julgou prescrita a execução fiscal, ante o transcurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1511 DE LIMEIRA - IPML - Vistos. Preliminarmente, certifique-se nos autos principais o ajuizamento deste incidente de cumprimento de sentença. Sem prejuízo, certifique a serventia se o incidente encontra-se devidamente instruído, nos termos do artigo 1.286, §2º, incisos I - sentença e acórdão, se exist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1450 e notificação por videoconferência ou na impossibilidade depreque-se, encaminhando-se via email. CÓPIA DA PRESENTE SERVE DE MANDADO DE CITAÇÃO E OFÍCIO. - ADV: MARIA ALICE SILVA MOFATTO MASCARIN (OAB 64862/SP), ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP), MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP) Colégio Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1167 A. Silveira - Embgte/Embgdo: Irene Cristine Hergett - Embgte/Embgdo: Maria Thereza Hergett - Embgte/Embgdo: Hamburg Süd Brasil Ltda - Parte: José Hergett - Parte: Espólio de José Hergett - Rejeitaram ambos os embargos de declaração. V.U. Advogado: Luís Carlos B Aguiar Ramalho - Advogado: Teresa Cristina de Souza - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 708 (Procurador) (Fls: 115) 0000002-78.2003.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator Leme de Campos - Embargte: Celso Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP) (Fls: 6) - Advogada: Marcia Aparecida Conceicao (OAB: 91974/SP) (Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1556 746 0037284-97.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: S V I Cargo - Transporte Rodoviario de Cargas Em Geral Ltda - Epp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP) (Fls: 32) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) 0024689-32.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1258 0000002-78.2003.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Celso Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Recurso do embargado não provido e recurso da Municipalidade provido em parte. - Advogada: Marcia Aparecida Conceicao (OAB: 91974/SP) (Procurador) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1202 recurso por v.u. - Advogado: Ricardo Magri Oliviéri (OAB: 175321/SP) (Fls: 13) - Advogado: Fernando Rudge Leite Neto (OAB: 84786/SP) (Fls: 58) - Advogado: Luiz Antonio Gomiero Junior (OAB: 154733/SP) (Fls: 58) Seção de Direito Público Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1599 CARACTERIZADO. VALOR DE R$4.000,00 QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E ADEQUADO PARA A DEVIDA REPARAÇÃO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) - Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB: 304225/SP) Nº 1012360-62.2020.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado C�