Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1040 Processo 1009884-04.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Consulta - Mycael da Silva Santos - Vistos. Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Havendo notícia de requerimento administrativo, manifestem-se os requeridos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o encaminhamento dado ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 895 Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fls. 167/192: Primeiramente, abra-se vista ao autor para manifestação pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1062 menor representada pela genitora Espedita Ferreira Dias, em face de Mário Edson Barbosa. Requereram, em sede liminar, a fixação de alimentos provisórios em 30% do salário mínimo. Manifestação do Ministério Público às fls. 13. É a síntese do necessário. Estão presentes os requisitos do artigo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 875 de Oliveira Netto - Banco Santander Brasil S/A - Parte: Banco Santander Brasil S/A. Não Inscrito. Motivo: 317 - Devedor possui mais de uma razão social padrão. Somente uma é permitida. - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1002033-73.2019.8.26.0294 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 730 pela exequente em razão do cancelamento do débito e, por conseguinte, se desiste da exceção de pré-executividade ofertada. Prazo: dez dias. Intimem-se.Jacareí, 06 de outubro de 2.016. - ADV: CRISLAIDE KATIUSCIA SOARES (OAB 231268/SP), EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/SP) JACUPIRANGA Cível 1ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 839 Processo 1001797-29.2016.8.26.0294 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.E.S. - Vistos. Fl.24: Defiro. Procedam-se às pesquisas eletrônicas disponíveis.Int. - ADV: SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA (OAB 367511/ SP) Processo 1001811-13.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - Investigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 722 do mesmo Codex. Casso a liminar concedida à fl. 48, caso o veículo tenha sido bloqueado, providencie a serventia o necessário para o desbloqueio, desde que recolhidas as taxas necessárias. Diante da desistência do prazo recursal, certifique o trânsito em julgado e oportunamente, arquivem-se os autos. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 914 conta bancária para expedição do oficio de desconto da pensão alimentícia. - ADV: DARCI MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 375240/SP), RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI (OAB 184478/SP) Processo 1001313-14.2016.8.26.0294 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Z.B.N. - N.N. Manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 136 Circulação de Mercadorias; Agravante: Acc Brasil Industria e Comercio de Computadores Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravado: Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo 2084642-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 534 - Vistos. O prazo legal para o pagamento de Requisição de Pequeno Valor, aplicável ao caso, é o previsto pela Lei Federal 12.153/09, que prevê o prazo de 60 dias para pagamento do RPV (art. 13, I). Como o prazo se expirou sem pagamento, se mostra devida a medida de sequestro de valores, em conformidade com o