498 resultados encontrados para 0000007-34.2020.8.26.9041 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3495 Nº 1001249-02.2020.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fábio Willian Pereira de Jesus - Magistrado(a) Marcus Frazão Frota - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3669 Nº 1001222-19.2020.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Leandro de Oliveira Lima - Magistrado(a) Aline Tabuchi da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREV
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3243 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3668 Kiyuna - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aline Tabuchi da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FESP AFASTADA. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POSSIBILIDA
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3494 Nº 1001157-24.2020.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Valerio Anderson de Souza - Magistrado(a) Marcus Frazão Frota - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PRE
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3610 recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3670 Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) Nº 1001271-60.2020.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Renato Aparecido Ghiraldelli - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aline Tabuchi da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3671 STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Ianara Hipólito Bonini (OAB: 442825/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) Nº 1001516-71.2020.8.26.0411 - Processo Digit
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2971 DESPACHO Nº 0023154-35.2019.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Andrea Cristina Sant Ana ME (Representada por Andrea Cristina Sant Ana) - Embargado: Banco Itau Unibanco S.A. - Pela sistemática do atual Código de Processo Civil, nos termos do artigo 1.023,
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 473 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000046-28.2021.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Vagner Roberto Mota - Magistrado(a) Rubens Petersen Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REALIZAÇÃO DE