Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 544 TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 88922/SP), ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS (OAB 328079/SP) Processo 1004871-59.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Roseli Modesto Delgado - Vistos. Fls. 122: proceda-se a citação por Oficial de Justiça, observando as informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 711 RELAÇÃO Nº 0907/2022 Processo 7000581-54.2007.8.26.0161 (741296/1) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vitor Rodrigues da Silva Certifico haver encaminhado estes autos, principal, para ciências às partes, e apensos ao Distribuidor para a devida redistribuição ao DEECRIM 10 - SOROCABA, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 541 provisória, condicionada ao cumprimento das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I (comparecimento a todos os atos do processo) e IV (proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização do Juízo e obrigatoriedade de comunicar ao Juízo acerca da mudança de endereço) do CPP. Outrossim, uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 524 Processo 1010168-81.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Romildo Braz da Silva - Cópia deste servirá de OFICIO à unidade prisional para que, em 05 (cinco) dias, os Peritos judiciais esclareçam a este Juízo se o sentenciado está apto ao benefício do Regime aberto, respondendo aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 647 Execuções Penais, ambos de mesma instância. Todavia, não há prejuízos à Defesa na medida em que, em relação aos pedidos de benefícios ao Acusado, sempre há um magistrado competente para apreciá-los e o marco divisória de competência é a expedição da Guia de Recolhimento. - ADV: GUSTAVO ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 492 Terra - Banco Panamericano S.a. - Vistos, Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, determino que se proceda a extinção e o arquivamento em definitivo do processo, sendo que eventual cumprimento de sentença deverá ser feito mediante incidente processual junto ao processo de conhecimento. Arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 526 Int. (Providencie o Advogado o encaminhamento da certidão de honorários ao órgão competente). - ADV: PÂMELA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 444224/SP), CAMILA DAIANA VIEIRA (OAB 317706/SP) Processo 1006592-80.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maurilio Clovis Leme URBES EMPRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 391 a adoção pressupõe a Destituição do Poder Familiar, deverão os requerentes, em 10 dias, emendar a petição inicial para incluir os genitores do menor no polo passivo da ação, qualificando-os, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: FRANCISCO BARRETO LOBATO (OAB 262229/SP) Processo 1009701-05.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 429 ADV: MARIA DE LOURDES LIMA PIRES JUNQUEIRA (OAB 59304/SP) Processo 1043432-60.2021.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Oswaldo Constantinov Filho - Ante a certidão retro, redistribua-se o fluxo digital criado à VEC de Sorocaba para as devidas providências. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 465 Processo 0002745-53.2022.8.26.0269 (processo principal 1003709-29.2022.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Justiça Pública - Processe-se o Agravo interposto. - ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP) Processo 1005072-51.2022.8.26.0269 - Providência - PRIORI