Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2712 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0499/2022 Processo 0001889-20.2021.8.26.0368 (processo principal 1001633-60.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1850 negando provimento ao recurso defensivo, reconhecendo de ofício a menoridade relativa, sem modificação da reprimenda. 4. O v. Acórdão transitou em julgado à defesa em 28/03/2022 e ao Ministério Público em 29/03/2022 (fl.312). 5. Houve expedição do competente mandado de prisão em 10/05/2022, tendo ocor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3436 413 exame da insanidade mental e de exame de dependência toxicológica do réu (artigo 149 e seguintes, do Código de Processo Penal e artigo 45, da Lei 11.343/06), em apartado, baixando-se portaria. Expeça-se o necessário. 5. Com a conclusão do incidente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CASSIANO FIGUEIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 345 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento do agravo com as nossas homenagens. Certifique-se. - ADV: AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO (OAB 353954/SP) Processo 0017407-24.2021.8.26.0506 (processo principal 1036618-63.2020.8.26.0506) - Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 314 delito da vítima. A prisão deve ser mantida (atual a decisão de fls. 799) porque ainda persistentes as mesmas razões para tanto. Não houve alteração da situação fática a ensejar revogação da prisão. Patente o perigo real de fuga do distrito da culpa. A custódia provisória visa assegurar a orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 389 - VISTOS. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, certifique-se eventual retorno das atividades da Central de Penas e Medidas Alternativas e dê-se vista às partes. Após, venham conclusos. - ADV: MARCELO DENTELO (OAB 109064/ SP) Processo 0008200-65.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2622 documento de fls. 40/42, a notificação não foi corretamente cumprida, na medida em que as três tentativas para tanto constatouse a ausência do réu (fls. 42) não se discute aqui por quem foi recebida a notificação extrajudicial, mas sim, que não se realizou por conta da ausência constatada. Portanto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 290 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502315-60.2018.8.26.0562; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS; Advogado: Daniel Braga Ferreira Vaz (OAB: 194988/SP); Advogada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 352 Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS MARTINS JOAQUIM (OAB 82375/SP) Processo 1505403-12.2020.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JONAS PEREIRA VISTOS. 1. Trata-se de revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva (Comunicado CG nº 78/2020). O réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 239 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2021 Processo 0000051-74.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - TIAGO DENIZ MACHADO - Vista à Defesa. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0000184-88.2021.8.26.0496 - Execução Provisória