5 resultados encontrados para 0000191-13.2020.8.26.0368 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2226 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Marcos Antonio de Oliveira - - Rosangela Prospero - - Murilo Anderson de Oliveira - - Marcelo Augusto de Oliveira - - Marcos Vinicius de Oliveira - Para a requisição dos honorários contratuais, deverá a parte interessada trazer os devidos cálculos ( valor total= v
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2225 Processo 1001457-18.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.T.T.C. e outro - T.O.C. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. À míngua de maiores informações acerca dos ganhos do requerido, fixo os alimentos provisórios em benefício dos autores, no valor equivalente a 50%
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2108 “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente. Arquivem-se estes autos. Intimem-se. Monte Alto, 22 de abril de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ilmo. Senhor Diretor INSTITUTO NACIONAL DO SEG
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2264 recebidos pelo atual benefício. Tratando-se de condenação imposta à Fazenda Pública para pagamento de verbas de natureza não-tributária, os valores em atraso, observada a prescrição quinquenal, deverão ser corrigidos monetariamente a partir de cada vencimento pelo IPCA-E, no que se refere ao perío