TJSP 07/02/2020 - Pág. 2226 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Marcos Antonio de Oliveira - - Rosangela Prospero - - Murilo Anderson de Oliveira
- - Marcelo Augusto de Oliveira - - Marcos Vinicius de Oliveira - Para a requisição dos honorários contratuais, deverá a parte
interessada trazer os devidos cálculos ( valor total= valor principal + juros). - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO
MARCUSSI (OAB 210357/SP)
Processo 0003853-19.2019.8.26.0368 (processo principal 0004258-36.2011.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Marcos Antonio de Oliveira - - Rosangela Prospero - - Murilo Anderson de Oliveira - Marcelo Augusto de Oliveira - - Marcos Vinicius de Oliveira - Fls.144: observe-se. Cumpra-se o despacho de fls.141. - ADV:
JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP)
Processo 1002724-93.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Batista Luciano - Instituto Nacional do Seguro Social - Alysson Martins - Não compete ao juiz a análise acerca dos pressupostos
de admissibilidade do recurso. Vista ao INSS para contrarrazões. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB
118209/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 1003097-90.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rosemberg
Christino de Menezes - Intime-se o perito para início dos trabalhos. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2020
Processo 1000912-79.2019.8.26.0368 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - C.J.S.M. - W.F.M.L. e outros - Diante da
inércia certificada a fls.130, esclareça o Requerente se tem interesse no prosseguimento do feito. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO
(OAB 65839/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), MARCELLE BEATRIZ SANTANA (OAB 427000/SP)
Processo 1002791-24.2019.8.26.0368 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - G.S. - Fls.47/48: Manifeste-se a
curadora especial nomeada. - ADV: SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2020
Processo 0000139-17.2020.8.26.0368 (processo principal 0007402-81.2012.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Josemar da Silva - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos. Informe a parte exequente se foi expedido ofício para implantação do benefício previdenciário no processo
principal de conhecimento, comprovando-se, se o caso (com juntada do ofício e A.R de seu recebimento pelo INSS). A seguir,
à conclusão urgente, salientando-se que o exequente deverá inaugurar, conforme o caso, dois incidentes distintos, um para
pugnar a obrigação positiva (implantação do benefício) e outro para pugnar o benefício previdenciário em atraso. No silêncio
da parte exequente, aguarde provocação em arquivo. Int. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), PAULO GABRIEL BALDAN SANCHES (OAB 388558/SP), MATHEUS RICARDO
BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0000191-13.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1003166-59.2018.8.26.0368) (processo principal 100316659.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Sergio Mucio
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime o INSS nos termos do artigo 535, “caput”, do Código de Processo Civil
(30 dias para, caso queira, impugnar a execução nos próprios autos). Int. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP),
CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0000195-50.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1000116-88.2019.8.26.0368) (processo principal 100011688.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Deficiente - José Roberto Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
- Vistos. Intime o INSS nos termos do artigo 535, “caput”, do Código de Processo Civil (30 dias para, caso queira, impugnar a
execução nos próprios autos). Int. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP),
ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)
Processo 0000196-35.2020.8.26.0368 (processo principal 1002504-95.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Donizete Aparecido de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime o INSS nos termos do
artigo 535, “caput”, do Código de Processo Civil (30 dias para, caso queira, impugnar a execução nos próprios autos). Int. - ADV:
FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE
GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 0000249-16.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1000843-47.2019.8.26.0368) (processo principal 100084347.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - José Maria Calligari - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistos. Intime o INSS nos termos do artigo 535, “caput”, do Código de Processo Civil (30 dias para, caso queira,
impugnar a execução nos próprios autos). Int. - ADV: ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP), SONIA LOPES (OAB
116573/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 0000258-75.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1001573-92.2018.8.26.0368) (processo principal 100157392.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - C.G. - I.N.S.S. - Vistos. Intime o INSS nos
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