Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1525 05/01/2015; 19/01/2015 a 22/06/2016 (DER), determinar a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição concedida ao autor, retroativa à data do requerimento administrativo, estabelecendo, ainda, que a renda inicial seja calculada segundo a Lei 8.213/91, observada a prescrição quinquenal, incidind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1608 - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), CAMILA FERNANDA MINOTTI AMARAL (OAB 319720/SP) Processo 0005277-82.2007.8.26.0347 (347.01.2007.005277) - Ação Civil Pública Cível - Flora - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Monte Alto Agropecuaria Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1562 do autor, intime(m)-se, por carta + AR, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP) Processo 1002208-12.2015.8.26.0681 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1858 Procedimento Administrativo do autor, acima qualificado. Sem prejuízo cumpre registrar que é dever da parte autora instruir a petição inicial com documentos destinados a provar-lhe as alegações, nos termos do artigo 434 do CPC. Sendo assim, providencie o autor a juntada aos autos do Perfil Profissiográ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2536 manter o enquadramento do pedido de falência com base no art. 94, I, da Lei nº 11.101/05. E mesmo que tenha sobrevindo o descumprimento do referido acordo, como parece ser o caso, tal não enseja o prosseguimento do pedido de falência, respeitado o entendimento do MM. Juízo de origem, eis que, como vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1701 DE PIETRE (OAB 79441/SP) Processo 1005179-60.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Justiça Pública - M.V.G.F. e outro A.G. e outro - Vistos. Depreque-se a citação do requerido na Penitenciária I de Serra Azul, Serra Azul - SP. No mais, dê-se vista dos autos ao Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2032 contestação. Int. - ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP) Processo 1005178-75.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Alex Santos Barreiros - Vistos. Aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento n. 2005671-72.2020.8.26.0000. Intime-se. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2030 Exportação e Comércio Ltda - Isabel Cristina Silva Souza-me - Sérgio Luiz da Silva - - Adriana Cristina Batista da Silva - Francisco César da Silva - Providencie a exequente a postagem dos ofícios expedidos às fls. 665/666, comprovando-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO NOGUEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2032 contestação. Int. - ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP) Processo 1005178-75.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Alex Santos Barreiros - Vistos. Aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento n. 2005671-72.2020.8.26.0000. Intime-se. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2030 Exportação e Comércio Ltda - Isabel Cristina Silva Souza-me - Sérgio Luiz da Silva - - Adriana Cristina Batista da Silva - Francisco César da Silva - Providencie a exequente a postagem dos ofícios expedidos às fls. 665/666, comprovando-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO NOGUEI